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Minha Casa Minha Vida: mudanças no programa devem movimentar o setor imobiliário nos próximos meses
17/09/2024

Minha Casa Minha Vida: mudanças no programa devem movimentar o setor imobiliário nos próximos meses

O Governo Federal tem estudado e aplicado alterações no programa Minha Casa Minha Vida a fim de estimular a construção e aquisição de imóveis novos.
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Todos os caminhos levam à consensualidade na adaptação dos contratos
17/09/2024

Todos os caminhos levam à consensualidade na adaptação dos contratos

Alterações legislativas recentes apresentam caminhos consensuais para a solução de controvérsias entre os privados e a Administração Pública.
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Construction Area
17/09/2024

Riscos na construção de infraestrutura

A leitura dos riscos em um projeto de infraestrutura deve acontecer em ambiente de transparência e colaboração entre os agentes.
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Tecnologia amplia meios de notificação extrajudicial em ação de busca e apreensão de bem financiado
17/09/2024

Tecnologia amplia meios de notificação extrajudicial em ação de busca e apreensão de bem financiado

STJ abre caminho para uso de tecnologias e facilita notificação do devedor na ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária.
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Assédio eleitoral: indústrias devem estar atentas para coibir essa prática
17/09/2024

Assédio eleitoral: indústrias devem estar atentas para coibir essa prática

Juiz do trabalho acolhe pedido do Ministério Público do Trabalho para que a indústria se abstenha de cometer assédio eleitoral.
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Conflito de interesse em arbitragens: as novas Diretrizes da International Bar Association (IBA)
16/09/2024

Conflito de interesse em arbitragens: as novas Diretrizes da International Bar Association (IBA)

Compreenda aqui as recentes inovações das Diretrizes da IBA sobre conflito de interesses e suas implicações para árbitros e partes.
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Suspensão da execução e arbitragem a partir da jurisprudência do STJ
16/09/2024

Suspensão da execução e arbitragem a partir da jurisprudência do STJ

Decisão do STJ corretamente afirma a exequibilidade de título executivo submetido à convenção de arbitragem, mas a discussão precisa avançar.
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Especial Folha de S.Paulo: Juízes eleitorais devem exercer poder de polícia sobre conteúdos da internet?
28/08/2024

Especial Folha de S.Paulo: Juízes eleitorais devem exercer poder de polícia sobre conteúdos da internet?

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Proteção digital da concorrência: anúncios patrocinados e o desvio ilegal de clientela
15/08/2024

Proteção digital da concorrência: anúncios patrocinados e o desvio ilegal de clientela

Decisão do STJ coibe o uso de links patrocinados para desviar, de forma oculta, a clientela dos concorrentes.
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Do nascimento à morte dos produtos: os desafios da logística reversa de resíduos sólidos
15/08/2024

Do nascimento à morte dos produtos: os desafios da logística reversa de resíduos sólidos

A compreensão quanto ao papel de cada player na logística reversa e os limites da responsabilidade compartilhada impõem atenção aos envolvidos.
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Segurança na era digital: como proteger sua empresa contra ataques cibernéticos e vazamento de dados
15/08/2024

Segurança na era digital: como proteger sua empresa contra ataques cibernéticos e vazamento de dados

Entenda como a contratação de seguro cibernético pode proteger seu negócio contra prejuízos financeiros decorrentes do vazamento de dados sensíveis.
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Transporte de cargas em rodovias: há critérios para a escolha dos equipamentos?
15/08/2024

Transporte de cargas em rodovias: há critérios para a escolha dos equipamentos?

Desde que viável técnica e economicamente, a preferência por equipamentos de maior porte revela-se mais eficiente, especialmente ao interesse público.
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Impactos jurídicos do uso da IA da automatização no comércio
15/08/2024

Impactos jurídicos do uso da IA da automatização no comércio

Desde a responsabilidade civil até a proteção de dados, o uso da IA e da automatização demanda uma série de precauções no setor do comércio.
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Desafios para o aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos
15/08/2024

Desafios para o aproveitamento energético de resíduos sólidos urbanos

Transformar lixo em energia demanda soluções inovadoras para explorar o potencial dos resíduos sólidos urbanos no Brasil.
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Quando o cumprimento parcial do contrato é equivalente ao inadimplemento total?
15/08/2024

Quando o cumprimento parcial do contrato é equivalente ao inadimplemento total?

Nem sempre "feito é melhor que perfeito". Em algumas situações o "feito" pode ter as mesmas consequências que o "não feito".
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