15/10/2025
Caso de Belo Horizonte (MG) acende debate sobre limites jurídicos, fiscais e contratuais da gratuidade no transporte urbano
15/10/2025
Supremo define rol da ANS como taxativo, reforça segurança jurídica e admite exceções técnicas para garantir sustentabilidade da saúde suplementar
15/10/2025
A importância e os cuidados essenciais que as empresas devem ter com os novos posicionamentos do TST
15/10/2025
Data centers, 5G e cabos submarinos e o dilema de projetar infraestrutura digital sob exigências regulatórias, riscos e sustentabilidade
15/10/2025
Corte libera atuação multiestadual e publicidade nacional para loterias estaduais, mudando modelagens e competição
14/10/2025
Em artigo publicado, sócio-fundador do Vernalha Pereira fala sobre boa fase dos leilões de concessões
25/09/2025
Atuação da agência é fundamental para alcançar sintonia regulatória sem judicialização
17/09/2025
Novo regime traz foco em soluções integradas e desempenho, ampliando espaço para inovação e oportunidades em infraestrutura, tecnologia e energia
17/09/2025
Resiliência climática exige ação conjunta de governos e empresas para proteger comunidades e impulsionar o desenvolvimento
17/09/2025
Fundamentos legais e a importância das ferramentas de governança
17/09/2025
Como o estado de conservação das rodovias e atos de terceiros podem impactar a responsabilização dos agentes envolvidos no transporte de cargas
17/09/2025
Decisão consolida a prevalência das Convenções de Varsóvia e Montreal, trazendo segurança às transportadoras
17/09/2025
A Resolução ANA nº 258/2025 cria um novo instrumento administrativo para resolver conflitos no setor de saneamento, de forma ágil e especializada.
17/09/2025
STJ define cabimento de indenização mesmo sem expressa previsão contratual nas hipóteses de rescisão unilateral de contrato de prestação de serviços
17/09/2025
O Atlas de Resíduos Sólidos surge como instrumento jurídico estratégico para a viabilização de Parcerias Público-Privadas
