17/09/2025
A decisão do STJ no Resp nº 2.163.463/SP representa um marco importante na delimitação dos limites da arbitragem em face da recuperação judicial.
22/08/2025
Em artigo publicado no veículo de imprensa, sócia do Vernalha Pereira fala sobre os desafios que obras paralisadas representam ao setor de infraestrutura
19/08/2025
LAE pode ser novo caminho para mitigar entraves do processo sem abrir mão de análise cautelosa dos impactos ambientais
15/08/2025
3ª Turma reforça que interrupção ocorre mesmo quando o pedido é rejeitado
15/08/2025
A minuta de Norma de Referência disponibilizada na Consulta Pública nº 06/2025 pretende regulamentar o tema
15/08/2025
Compreenda como as plataformas de criptomoedas podem ser responsabilizadas por fraudes em seus sistemas
15/08/2025
O STJ analisa se o Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pela passagem de cabos de telefonia e internet em sua infraestrutura de túneis
15/08/2025
Portaria do Ministério da Fazenda regulamenta a alteração de Selic para IPCA e gera questionamentos
15/08/2025
Microrregiões de resíduos sólidos como instrumento jurídico para integração, planejamento e regulação eficiente aos titulares de serviços
15/08/2025
Prevenir riscos é investir no sucesso do empreendimento — segurança deve ser prioridade desde o início
15/08/2025
Quais implicações podem resultar das renegociações globais no segmento de concessões rodoviárias?
15/08/2025
O avanço da Indústria 4.0 e as mudanças jurídicas no cenário das relações de trabalho
15/08/2025
Presidência veta dispensa de licenciamento ambiental no saneamento, mas cria MP que pode agilizar o processo
16/07/2025
Farol da Infraestrutura no JOTA: A autonomia do contratado para inovar na execução de obras públicas
Inteligência da nova Lei de Licitações deve ser incorporada ao design do contrato e à interpretação dos órgãos de controle
14/07/2025
Suspensão do Elevidys após dois óbitos reabre debate sobre riscos vivenciados pela indústria farmacêutica.
