13/06/2025
STJ decide: art. 18, §1º, do CDC não é "franquia" para danos.
13/06/2025
A infraestrutura resiliente é a chave para o futuro das obras públicas no país, com o uso de novas tecnologias que visam garantir adaptação climática.
13/06/2025
Disputa sobre mototáxis revela impasse regulatório e desafia definição da responsabilidade civil das plataformas digitais.
13/06/2025
Novo marco do licenciamento: impulso à infraestrutura com desburocratização e previsibilidade.
13/06/2025
Aprovação da PEC no Senado é um passo fundamental em torno da universalização do saneamento, tornado o acesso não um privilégio, mas um direito humano.
13/06/2025
Projeto de Lei aprovado na Câmara permite ampla reconfiguração dos contratos de concessão e pode fomentar muitas oportunidades de negócio.
27/05/2025
Os limites jurídicos à revisão de atos pela LINDB
14/05/2025
Um instrumento poderoso, mas nem sempre seguro: saiba quando a procuração em causa própria pode proteger ou comprometer seu patrimônio.
14/05/2025
Ofício CVM trata da hipótese de responsabilidade ilimitada dos cotistas de FIIs e indica as medidas a serem adotadas pelos administradores e gestores.
14/05/2025
Ao se deparar com a exploração da marca por um concorrente desleal, o licenciado pode acioná-lo judicialmente ou precisará aguardar o licenciante?
14/05/2025
Anvisa ajusta regras de Boas Práticas de Fabricação, trazendo flexibilidade e alinhamento da regulamentação à realidade operacional das indústrias.
14/05/2025
Entenda a decisão do STJ que pacificou que o credor fiduciário não tem obrigação de pagar o IPTU enquanto não imitido na posse do imóvel.
14/05/2025
STJ reafirma a separação dos poderes e a deferência judicial à política de reajuste da tarifa de transporte definida pelo Município de Manaus.
14/05/2025
Investimento de R$ 5,6 bilhões busca aprimorar a infraestrutura e o atendimento do maior hospital público do estado.
