25/03/2025
Adoção do modo aberto pode ampliar risco da precarização das propostas e de subsequente inexecução contratual
13/03/2025
Anvisa simplifica registros de medicamentos com a nova RDC 954/24, agilizando processos e reduzindo custos.
13/03/2025
Em mais um capítulo da discussão jurídica sobre os limites da intervenção estatal na economia compartilhada, TJPR revoga a proibição de aplicativo.
13/03/2025
Debates sobre incompetência da Justiça do Trabalho em ação sobre pejotização, seguindo o Tema 725 do STF.
13/03/2025
Pontos ligados à extinção contratual, regime de indenização e revisões são alguns dos destaques da decisão.
13/03/2025
O vazamento de dados médicos impõe desafios à segurança digital na saúde e gera a responsabilização objetiva dos hospitais sob a LGPD.
13/03/2025
Cenário é de insegurança jurídica causada pela jurisprudência oscilante quanto à dedução dos materiais.
13/03/2025
Consolidação da produção antecipada na arbitragem desperta dúvidas acerca do cabimento de ação anulatória contra as decisões proferidas neste âmbito.
13/03/2025
Neste ano, o Novo Marco Legal do Saneamento completará 5 anos de vigência: os avanços e as perspectivas para a universalização.
13/03/2025
A nova lei de licitações manteve a fraude à licitação, mas com nova descrição da conduta. É possível aplicar a lei antiga? Quando?
13/03/2025
Os projetos de PPP nas áreas sociais só crescem, mas muitos não são eficazes, gerando custos sem resultados para a população devido ao desconhecimento.
24/02/2025
Minimalismo da legislação de concessões no Brasil abriu espaço para o maximalismo do controle
17/02/2025
O impacto da decisão do STF sobre o vínculo empregatício nas plataformas digitais: flexibilidade e segurança jurídica para empresas de tecnologia.
