MP 936/2020: regras para redução salarial e suspensão do contrato
Da equipe de Direito do TrabalhoNo dia 01 de abril de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 936, a qual institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e…
Presidente diz que governadores e prefeitos terão que arcar com os encargos trabalhistas decorrentes da paralisação
Da equipe de Direito do Trabalho No dia 27 de março de 2020 (sexta-feira), na saída do Palácio da Alvorada, o Presidente Jair Bolsonaro disse que “Tem um artigo na…
MP 927/2020: a flexibilização das normas trabalhistas diante da pandemia do coronavírus
Da equipe de Direito do Trabalho O Governo Federal publicou no dia 22 de março de 2020, com aplicação imediata, a Medida Provisória nº 927/2020, com o intuito de flexibilizar…
O novo coronavírus e as relações de trabalho
Da equipe de Direito do Trabalho De acordo com informações do site do Ministério da Saúde, o novo agente do coronavírus foi descoberto em 31 de dezembro de 2019. Com…
A responsabilidade do empregador no transporte dos seus empregados
Empregador que fornece transporte aos seus empregados é responsável por acidente ocorrido no trajeto.
Particularidades da nova carteira de trabalho e previdência social
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] Inovações e modificações trazidas pela Lei da Liberdade Econômica na Carteira de Trabalho e Previdência Social. [/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] A Lei da Liberdade Econômica trouxe…
O trabalho dos professores de ensino público básico e a extrapolação do limite semanal da jornada
A distribuição das horas de trabalho em classe e extraclasse dos professores do ensino público básico e a extrapolação da jornada semanal.
A aplicação da jurimetria para minimização e prevenção de riscos
A Gestão de Informações traz às empresas eficiência e resultados eficazes para minimizar e prevenir riscos.
Confira o e-book elaborado pelo VGP sobre a Lei da Liberdade Econômica
A Lei 13.874/2019 ou, como foi bem batizada, a da Liberdade Econômica, alterou regras relevantes em todas as áreas de atuação do VGP. E as alterações foram quase todas muito…
Closeup portrait of two unrecognizable business partners reviewing paperwork and signing contract papers at table during meeting
Vínculo de emprego entre corretor de imóveis e incorporadora
Tribunal Regional do Trabalho do Paraná afasta vínculo empregatício entre corretor de imóveis e incorporadora.
