Câmeras como meio de fiscalização laboral
O uso de captação audiovisual no ambiente de trabalho pode configurar violação de intimidade?
Liminar sobre índice de correção dos débitos trabalhistas não impede o prosseguimento das execuções
Impasse sobre a aplicação da TR ou do IPCA-E envolve discussão sobre segurança jurídica, condição mais benéfica e preservação do disposto em lei.
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Substituição do depósito recursal por seguro garantia como alternativa para o período de crise
O seguro garantia pode "devolver" aos caixas das empresas o valor dos depósitos recursais depositados nos processos trabalhistas.
STF decide ser possível caracterizar a Covid-19 como doença ocupacional
Da equipe de Direito do Trabalho Em sessão realizada por videoconferência na última quarta-feira (29/04/2020), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou os pedidos de liminar de sete ações…
A POSSIBILIDADE DE DESCONTOS DE PARCELAS DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM MEIO À COVID-19
A possibilidade de descontos de parcelas da remuneração dos empregados em meio à Covid-19
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST acolhe liminar que permite desconto de benefícios de empregados quando estes caracterizam salário-condição
Vernalha Pereira lança e-book com soluções jurídicas para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de covid-19
É como disse Yuval Harari, em artigo no Financial Times, “a humanidade agora está enfrentando uma crise global. Talvez a maior crise da nossa geração”. A crise, além de profunda,…
A validade dos acordos individuais para redução de jornada e de salário e suspensão dos contratos de trabalho na forma da MP 936/2020
A validade dos acordos individuais para redução de jornada e de salário e suspensão dos contratos de trabalho na forma da MP 936/2020
Da equipe de Direito do Trabalho No dia 13 de abril de 2020, o Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu os embargos de declaração da medida cautelar da…
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Decisão do Supremo Tribunal Federal condiciona acordos individuais da Medida Provisória 936/2020 à anuência dos sindicatos
Da equipe de Direito do TrabalhoNo dia 06 de abril de 2020, o Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte cautelar apresentada pelo Partido Rede Sustentabilidade, para…
AÇÕES TRABALHISTAS NO SETOR PORTUÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 - MEDIDA PROVISÓRIA 945/2020
Ações trabalhistas no setor portuário para o enfrentamento da covid-19
Da equipe de Direito do Trabalho No dia 04 de abril de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 945/2020, que dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do setor portuário…
MP-944_2020_programa-emergencial-de-suporte-de-emprego
Medida Provisória 944/2020 cria programa emergencial de suporte a empregos
Da equipe de Direito do Trabalho No dia 03 de abril de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 944/2020, a qual institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.…
