Muito se fala, na atualidade, do chamado “Compliance”, que tem por significado, na tradução para o português, cumprir ou satisfazer uma determinada imposição ou atender a determinada regra. O Compliance representa “estar em conformidade” com leis e regulamentos, o que requer a adoção e incentivo de boas práticas pelas empresas e por aqueles que a representam de alguma forma. É nesse contexto que se destaca a importância do Compliance Trabalhista.
Alguns dos pilares do Compliance na ótica Trabalhista são:
- a avaliação e a gestão de riscos trabalhistas, através de ferramentas como mapas de riscos periódicos e notas técnicas;
- os Códigos de Conduta e de Políticas Internas, que permitem aos colaboradores melhor conhecer a respeito das práticas a serem adotadas no contexto corporativo;
- a comunicação e o treinamento, os quais auxiliam na fixação das políticas internas detalhadas nos Códigos escritos;
- o Canal de Denúncias;
- a investigação interna e a auditoria trabalhista, que são processos de avaliação do grau atual de conformidade da empresa, identificando possibilidades de aperfeiçoamento;
- e, por fim, a due diligence, que consiste em investigação prévia a uma oportunidade de negócio com uma empresa terceira, como, por exemplo, uma companhia fornecedora de mão de obra terceirizada.
A abertura para os pilares do Compliance, além de preservar a integridade e a ética empresariais, garante, ainda, um melhor desempenho, eficiência e agilidade, com consequentes ganhos de competitividade. A reputação da empresa perante seus concorrentes e contratantes eleva-se substancialmente, o que é extremamente favorável para atrair novos negócios e investimentos.
Mas os benefícios não se resumem à imagem e ao espaço no mercado. Há um ganho significativo no que condiz à cultura organizacional e corporativa. Os empregados e prestadores de serviços se sentem mais confiantes na empresa, pois têm conhecimento da existência de mecanismos que repudiam e buscam solucionar situações de desconformidade.
A partir disso, os riscos de futuras ações trabalhistas também são mitigados e, em grande parte, previsíveis, uma vez que existem ferramentas de gestão preventiva desses riscos, por meio da Auditoria e Consultoria Trabalhista.
A garantia de um padrão de integridade nas empresas nunca antes foi tão valorizada. Prevenir danos, monitorar e adequar processos é um ponto essencial para aquelas que pretendem se destacar no atual cenário. E a esfera trabalhista é campo de aplicação do Compliance por excelência.
A área de direito do trabalho do Vernalha Pereira está à disposição para auxiliar na implementação do Compliance, bem como esclarecer as dúvidas e aprofundar mais sobre o tema, entre outros assuntos de interesse de seus clientes e parceiros institucionais.
