[vc_row margin_top=”-50px”][vc_column][vc_empty_space height=”100″][vc_tta_tour color=”white” active_section=”1″][vc_tta_section i_icon_fontawesome=”fa fa-home” title=”APRESENTAÇÃO” tab_id=”1468501168486-339b8264-c361f73b-a7ad” add_icon=”true”][vc_column_text]

Imagens Site Áreas de Atuação medicoO VERNALHA GUIMARÃES & PEREIRA (VG&P), desde o ano de 2000, dedica-se à advocacia de excelência, oferecendo serviços diferenciados e voltados às peculiaridades de seus clientes. Percebendo a necessidade dos prestadores deserviços da área da saúde de contarem com uma assessoria jurídica especializada, o VG&P criou, em 2010, um departamento jurídico no qual advogados especialistas oferecem consultoria para médicos, clínicas, policlínicas e hospitais.

A prevenção jurídica do erro médico

Por ser de alto risco, a atividade médico-hospitalar se revela como uma das que mais podem causar danos a terceiros (pacientes, familiares etc.). Até pouco tempo atrás esse risco não trazia maiores transtornos para as instituições de saúde. Os processos por erro médico tinham pouco destaque no cenário da justiça nacional e não representavam uma ameaça para a saúde financeira dos prestadores de serviços de saúde.

Esse quadro se alterou radicalmente. Atualmente há um progressivo aumento das ações judiciais envolvendo a atividade médico-hospitalar. Para se ter uma idéia, entre 2001 e 2008, o número de demandas judiciais que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça cresceu dezessete vezes.

Aliada a este crescimento está a especialização dos advogados que atuam nestas ações. Mais e mais estes profissionais estão preparados para propor ações cobrando a responsabilidade das pessoas físicas e jurídicas envolvidas no tratamento de pacientes.

Esse panorama revela que a atividade médico-hospitalar passa hoje por um divisor de águas. Ou os profissionais e entidades de saúde adotam medidas preventivas para o gerenciamento do risco médico-hospitalar ou sua atividade poderá ser inviabilizada por força do valor e do volume das condenações judiciais.

Por conta deste quadro, o VG&P criou o departamento de direito jurídico médico-hospitalar, que desenvolve atividades de assessoria e consultoria visando à diminuição da ocorrência de danos a terceiros, minimizando, por consequência, o número de ações e as quantias gastas nas indenizações por erro médico. Tal como no processo de acreditação hospitalar, o VG&P elabora um diagnóstico pormenorizado da vulnerabilidade jurídica na prestação do serviço de saúde, auxiliando posteriormente na adoção das soluções para os problemas existentes.

[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section i_icon_fontawesome=”fa fa-list-ul” title=”SERVIÇOS” tab_id=”1468501168543-450eb2c9-0670f73b-a7ad” add_icon=”true”][vc_column_text]

Levantamento do passivo jurídico: A grande maioria dos prestadores de serviços de saúde não sabe a parcela de seu patrimônio que está comprometida para o pagamento de indenizações por erro médico. Por força de seu volume financeiro, uma única condenação judicial pode inviabilizar a atividade de uma instituição de saúde. Apesar disso, as entidades médico-hospitalares pouco se planejam para essa situação. O levantamento do passivo jurídico é ferramenta capaz de estimar com considerável precisão: a probabilidade de êxito das ações judiciais; o tempo em que deverá ser pago o valor do ressarcimento e; em qual progressão aumentará o número de processos contra determinada prestadora de serviços médico-hospitalares. Esses dados, obtidos através de estudos especializados e embasados na jurisprudência mais atualizada, são fundamentais para o adequado planejamento financeiro das instituições de saúde e podem auxiliar na diminuição do impacto econômico das condenações por erro médico.

Diagnóstico do risco jurídico: Cada atividade médico-hospitalar causadora de danos a terceiros recebe um tratamento diferenciado pela justiça, merecendo assim uma atuação preventiva individualizada. Ciente disso, o VG&P, com base no posicionamento atualizado da jurisprudência, elabora um diagnóstico das atividades desenvolvidas pela prestadora de serviços de saúde. Por meio de aproximadamente 200 itens de verificação, o VG&P apresenta um relatório detalhado da atividade de cada entidade de saúde, no qual são apontados os vícios de procedimento e sua respectiva potencialidade danosa. Avaliam-se, por exemplo: os contratos firmados pela instituição, suas normas internas, a regulamentação da relação médico-paciente, os procedimentos de preenchimento e arquivamento de prontuários etc.

Implementação de atividades preventivas e corretivas: Com base nas informações colhidas no diagnóstico, o VG&P propõe a adoção das medidas que auxiliem a instituição médico-hospitalar na diminuição das ações de alto risco, bem como atua na implementação de condutas e procedimentos capazes de minorar a possibilidade de causar danos a terceiros.

Convênios e contratos públicos: Instituições de saúde rotineiramente se relacionam com os Governos Federal, Estadual e Municipal para a prestação de serviços à população. Muitas vezes a Administração Pública desrespeita a legislação vigente, deixando de repassar ao particular valores que lhe são de direito, tais como juros pelo atraso no pagamento do serviço prestado, reajuste anual dos valores contratados, reequilíbrio econômico-financeiro, dentre outros. Por meio de uma auditoria jurídica própria, o VG&P elabora um estudo capaz de identificar as quantias devidas e não repassadas às instituições de saúde pelos serviços prestados.

Estruturação jurídica de novos projetos: a criação de novas empresas e a concepção de novas parcerias (sejam elas privadas ou público-privadas) exige um suporte jurídico diferenciado. A divisão de responsabilidades, os procedimentos de prevenção e mitigação de riscos, a confecção de regimentos e demais normas internas são alguns exemplos que demonstram a necessidade de um suporte jurídico especializado na confecção e implantação do projeto. O departamento de direito médico do VG&P possui expertise para o desenvolvimento desses projetos, incorporando, inclusive, a colaboração das demais áreas especializadas do escritório (trabalhista, consultivo cível, consultivo societário, consultivo tributário, administrativo) para apresentar ao cliente uma formatação integral do negócio.

[/vc_column_text][/vc_tta_section][vc_tta_section i_icon_fontawesome=”fa fa-file-text” title=”PUBLICAÇÕES” tab_id=”1468501437453-8288ef60-6079f73b-a7ad” add_icon=”true”][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1/3″][vc_empty_space height=”32″][vc_single_image image=”2306″ img_size=”full” onclick=”custom_link” link=”http://www.vgplaw.com.br/informativos/caderno-de-direito-medico-saude-suplementar/”][vc_empty_space height=”16″][/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1/3″][vc_empty_space height=”32″][ultimate_modal icon_type=”selector” icon=”Defaults-cloud-download” modal_on=”image” btn_img=”314|http://www.vgplaw.com.br/wp-content/uploads/2016/06/1.jpg” overlay_bg_opacity=”80″]

Obrigado pelo seu interesse em nosso Manual de Diagnóstico do Risco Jurídico na Atividade Médico-Hospitalar. Para ter acesso ao conteúdo, preencha as informações abaixo:

1

[contact-form-7 404 "Not Found"]

[/ultimate_modal][vc_empty_space height=”16″][/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1/3″][vc_empty_space height=”32″][vc_single_image image=”2316″ img_size=”full” onclick=”custom_link” img_link_target=”_blank” link=”http://www.vgplaw.com.br/wp-content/uploads/2017/01/Anu%C3%A1rio-Jurisprudencial-2016.pdf”][vc_empty_space height=”16″][/vc_column_inner][/vc_row_inner][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1/3″][vc_empty_space height=”16″][vc_single_image image=”2316″ img_size=”full” onclick=”custom_link” img_link_target=”_blank” link=”http://www.vgplaw.com.br/wp-content/uploads/2017/01/Anuário-Jurisprudencial-2016.pdf”][vc_empty_space height=”32″][/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1/3″][vc_empty_space height=”16″][vc_single_image image=”1807″ img_size=”full” onclick=”custom_link” img_link_target=”_blank” link=”http://www.vgplaw.com.br/wp-content/uploads/2016/08/gestãojuridicamedicohospitalarsilvioguidi.pdf”][vc_column_text]

A Gestão jurídica do risco médico-hospitalar

[/vc_column_text][vc_empty_space height=”32″][/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1/3″][vc_empty_space height=”16″][vc_single_image image=”1806″ img_size=”full” onclick=”custom_link” img_link_target=”_blank” link=”http://www.vgplaw.com.br/wp-content/uploads/2016/09/parecer-tratamento-experimental.pdf”][vc_column_text]A inviabilidade lógica e jurídica de cobertura de tratamento experimental por planos de saúde[/vc_column_text][vc_empty_space height=”32″][/vc_column_inner][/vc_row_inner][/vc_tta_section][/vc_tta_tour][vc_empty_space height=”30″][vc_column_text]

Conheça nossa equipe especializada em Direito Médico e Saúde Suplementar

[/vc_column_text][vc_empty_space height=”40″][dt_team type=”grid” column_width=”200″ columns=”4″ members_bg=”false” number=”40″ orderby=”title” order=”asc” category=”direito-medico”][vc_empty_space height=”40″][/vc_column][/vc_row][vc_row type=”4″ bg_cover=”true” bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#57585a”][vc_column][vc_column_text el_class=”.wpcf7-form input`{`type=text`}`, .wpcf7-form input`{`type=tel`}`, .wpcf7-form input`{`type=url`}`, .wpcf7-form input`{`type=email`}`, .wpcf7-form input`{`type=number`}`, .wpcf7-form input`{`type=date`}`, .wpcf7-form input`{`type=range`}`, .wpcf7-form textarea { width: 220px; margin-top: 10px; margin-right: 10px; }”]

[contact-form-7 404 "Not Found"]

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row margin_bottom=”-50px” type=”4″ bg_cover=”true” bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#343434″][vc_column][vc_empty_space height=”50″][vc_single_image image=”28″ img_size=”large” alignment=”center”][vc_empty_space][vc_column_text]

Tel./Fax: 4007.2221   +55 (41) 3233.0530

[/vc_column_text][vc_empty_space][/vc_column][/vc_row]