[vc_row equal_height=”yes” margin_top=”50px”][vc_column width=”1/4″ el_class=”sidebar-atuacao”][vc_widget_sidebar sidebar_id=”sidebar_3″][ultimate_spacer height=”50″][ultimate_heading main_heading=”EQUIPE” heading_tag=”h5″ sub_heading_color=”#f58231″ alignment=”left” main_heading_font_family=”font_family:|font_call:” main_heading_style=”font-weight:normal;font-style:normal;” sub_heading_font_family=”font_family:Open Sans|font_call:Open+Sans|variant:regular” sub_heading_style=”font-weight:normal;font-style:normal;” sub_heading_font_size=”desktop:18px;” el_class=”widget-title”][/ultimate_heading][ultimate_spacer height=”15″][vc_basic_grid post_type=”dt_team” max_items=”-1″ element_width=”12″ gap=”15″ orderby=”title” order=”ASC” item=”2902″ initial_loading_animation=”none” grid_id=”vc_gid:1590771524422-f5995b9f-0711-2″ taxonomies=”13″ el_class=”sidebar-equipe”][ultimate_spacer height=”50″][dt_fancy_separator separator_color=”accent” el_width=”25″][ultimate_spacer height=”50″][ultimate_heading main_heading=”NOTÍCIAS” heading_tag=”h5″ sub_heading_color=”#f58231″ alignment=”left” main_heading_font_family=”font_family:|font_call:” main_heading_style=”font-weight:normal;font-style:normal;” sub_heading_font_family=”font_family:Open Sans|font_call:Open+Sans|variant:regular” sub_heading_style=”font-weight:normal;font-style:normal;” sub_heading_font_size=”desktop:18px;” el_class=”widget-title”][/ultimate_heading][ultimate_spacer height=”15″][dt_blog_posts_small number=”3″ category=”eleitoral”][ultimate_spacer height=”50″][/vc_column][vc_column width=”3/4″][ultimate_heading main_heading=”SOLUÇÕES PARA AGENTES POLÍTICOS E PARLAMENTARES” main_heading_color=”#f58231″ heading_tag=”h4″ alignment=”left” main_heading_font_family=”font_family:Open Sans|font_call:Open+Sans|variant:regular” main_heading_style=”font-weight:normal;font-style:normal;”][/ultimate_heading][ultimate_spacer height=”15″][dt_vc_list]

Proteção aos direitos políticos:

  • Improbidade administrativa: Defesa em ações civis públicas que visam a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos, bem como as de ressarcimento ao erário e/ou por ato de improbidade administrativa perante a Justiça Comum;
  • Tribunal de Contas: Defesa em representações, prestações e tomadas de contas perante os Tribunais de Contas dos Estados e da União;
  • Ações populares: Propositura e defesa em ações populares;
  • Ações eleitorais: Propositura e defesa em ações que visam a cassação de diploma ou mandato e/ou que cominem sanção de inelegibilidade perante a Justiça Eleitoral;
  • Ações anulatórias de atos administrativos: Propositura de ações anulatórias e mandados de segurança contra atos administrativos que desconstituam mandatos eletivos;
  • Impeachment e crimes de responsabilidade: Defesa em processos político-administrativos que apuram infrações ético-disciplinares e crimes de responsabilidade, além de prestações de contas perante as Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas;
  • Inquéritos e investigações prévias: Acompanhamento em comissões parlamentares de inquérito (CPI’s) perante as Casas Legislativas, bem como em depoimentos e interrogatórios em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos perante os Ministérios Público Estadual, Federal e Eleitoral.

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Proteção à imagem política:

  • Fake news: Identificação de perfis e de páginas anônimas nas redes sociais e responsabilização dos responsáveis por conteúdos ofensivos e inverídicos;
  • Direito de resposta e indenização: Propositura e defesa em ações indenizatórias, queixas-crime, pedidos de remoção de conteúdos e direitos de resposta em face de conteúdos caluniosos, difamatórios ou injuriosos em contexto político;
  • Relação com a imprensa: Notificações e pedidos de retratação quanto a notas e reportagens veiculadas por meio de rádio, televisão, jornais, blogs e portais da Internet;
  • Elaboração e revisão de notas e assessoria no trato com a imprensa quanto a assuntos relacionados à vida política.

[/dt_vc_list][ultimate_spacer height=”15″][dt_vc_list]

Prevenção de prejuízos políticos na edição de atos administrativos e nas condutas de rotina:

  • Orientação das atividades administrativas de rotina de Prefeituras e Governos, bem como revisão de minutas e emissão de pareceres relacionados a atos, decretos e projetos elaborados, com avaliação de riscos de ordem jurídica e política;
  • Orientação e aconselhamento ao pessoal designado para funções de assessoramento, chefia e direção em procedimentos técnicos e de tomada de decisão.
  • Orientação das atividades administrativas de rotina do Poder Legislativo, bem como das atividades ligadas ao exercício do mandato parlamentar, tais como prestação de contas, divulgação de atos e limites da manifestação;
  • Orientação quanto à técnica e redação legislativa, confecção de projetos de lei e requerimentos, pareceres sobre projetos de lei e seu trâmite, votações e demais expedientes.

[/dt_vc_list][ultimate_spacer height=”30″][ultimate_heading main_heading=”SOLUÇÕES PARA PARTIDOS POLÍTICOS” main_heading_color=”#f58231″ heading_tag=”h4″ alignment=”left” main_heading_font_family=”font_family:Open Sans|font_call:Open+Sans|variant:regular” main_heading_style=”font-weight:normal;font-style:normal;”][/ultimate_heading][ultimate_spacer height=”15″][dt_vc_list]

Estruturação formal e ético-disciplinar:

  • Formação: Criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, contemplando assessoria na fase de coleta de apoiamentos e demais trâmites burocráticos;
  • Estruturação: Estruturação de diretórios municipais e regionais, conversão de comissões provisórias em definitivas e revisão de situação cadastral perante a Justiça Eleitoral, cartórios de registro civil, Receita Federal e demais órgãos pertinentes;
  • Revisão de rotina: Análise e revisão tributária, fiscal, trabalhista e previdenciária inerentes à atividade partidária;
  • Compliance partidário: elaboração, revisão e acompanhamento de programas de compliance no ambiente dos partidos, contemplando análise de Estatutos e Códigos de Ética próprios, treinamento e palestras;
  • Democracia interna: elaboração de regulamentação própria para os pleitos, composição de Conselhos, autuações de representações com emissão de pareceres e acompanhamento in loco;
  • Preparação para eleições: Convenções, reuniões e prévias partidárias, além de palestras internas.

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Conflitos intrapartidários:

  • Infrações disciplinares e expulsão: Requerimento para instauração e defesa em processos ético-disciplinares internos, incluindo os de expulsão;
  • Propaganda intrapartidária: Representação e defesa em procedimentos internos que visem a discutir propaganda intrapartidária, propaganda antecipada entre chapas para disputa interna, abusos, entre outros ilícitos previstos pelos Estatutos;
  • Intervenção de diretórios: Representações em intervenções e dissoluções de diretórios e comissões por órgãos hierarquicamente superiores, além de procedimentos de anulação de atos da mesma espécie;
  • Eleições internas: Representação de chapas intrapartidárias em eleições internas, reuniões e prévias partidárias;
  • Infidelidade partidária: Propositura e defesa de ações de requerimento de mandato eletivo por infidelidade partidária, bem como em ações declaratórias de existência de justa causa perante a Justiça Eleitoral;
  • Indenizações: Propositura e defesa em ações perante a Justiça Comum que visem a indenização de ordem moral e material em função de ato ou omissão ilícita praticada em ambiente partidário ou em função dele.

[/dt_vc_list][ultimate_spacer height=”10″][dt_vc_list]

Atividade partidária:

  • Assessoria diária em temas eleitorais e partidários oscilantes, como janelas de infidelidade, arrecadação de recursos financeiros, manuseio dos Fundos Partidário e Eleitoral, formação de coligações, cotas de gênero, verificação de listas de filiação e requerimentos à Justiça Eleitoral;
  • Formulação de consultas perante os TRE’s e o TSE;
  • Representação contenciosa em procedimentos administrativos junto ao Ministério Público, Polícia Federal, Justiça Eleitoral, Receita Federal, entre outros;
  • Propositura de ADI’s, ADC’s, ADPF’s e mandados de injunção;
  • Atuação contenciosa em prestações de contas eleitorais e partidárias perante a Justiça Eleitoral, além de defesa em impugnações, procedimentos preparatórios e cautelares no ambiente contábil;
  • Representações eleitorais fora do período de campanha em temas como propaganda eleitoral antecipada e condutas vedadas;
  • Propositura e defesa em ações de natureza civil, criminal, fiscal e tributária perante a Justiça Comum, bem como defesas em demandas trabalhistas.

[/dt_vc_list][ultimate_spacer height=”30″][ultimate_heading main_heading=”SOLUÇÕES EM CAMPANHAS ELEITORAIS ” main_heading_color=”#f58231″ heading_tag=”h4″ alignment=”left” main_heading_font_family=”font_family:Open Sans|font_call:Open+Sans|variant:regular” main_heading_style=”font-weight:normal;font-style:normal;”][/ultimate_heading][ultimate_spacer height=”15″][dt_vc_list]

  • Planejamento logístico e estratégico do jurídico de campanha eleitoral ordinária ou suplementar;
  • Atuação consultiva geral: aconselhamento, análise prévio de materiais de propaganda e elaboração de pareceres jurídicos;
  • Elaboração e revisão de documentos em geral;
  • Palestras e eventos de orientação jurídica da campanha;
  • Elaboração e entrega de materiais de orientação do Escritório: guia prático, boletins e modelos de peças;
  • Defesa e acompanhamento judicial completos durante a campanha;
  • Propaganda eleitoral: consultoria, ataque e defesa;
  • Direito de resposta;
  • Pesquisas eleitorais;
  • Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha;
  • Captação ilícita de sufrágio (compra de votos);
  • Contabilidade, arrecadação de recursos e prestações de contas.

[/dt_vc_list][ultimate_spacer height=”30″][ultimate_heading main_heading=”SOLUÇÕES PARA FOMENTADORES DA POLÍTICA” main_heading_color=”#f58231″ heading_tag=”h4″ alignment=”left” main_heading_font_family=”font_family:Open Sans|font_call:Open+Sans|variant:regular” main_heading_style=”font-weight:normal;font-style:normal;”][/ultimate_heading][ultimate_spacer height=”15″][dt_vc_list]

Assessoria, análise de riscos e atuação contenciosa administrativa e judicial para:

  • Órgãos de imprensa que lidam com conteúdo político, seja por meio de rádio, televisão, jornal impresso, tabloide, blogs e portais de Internet;
  • Institutos de pesquisas que operam em matéria política e eleitoral;
  • Provedores de aplicação e de conexão, especialmente diante de conflitos criados pelos seus usuários e pelo uso e privacidade de dados;
  • Artistas e digital influencers que militam no cenário político e eleitoral;
  • Plataformas de arrecadação coletiva de fundos para campanhas eleitorais e outros fins políticos (crowdfunding eleitoral);
  • Outras iniciativas tecnológicas que buscam a atuação diante das eleições e no cenário político, seja com marketing, seleção, frentes cívicas e auxílio ao eleitor na indicação de perfis de candidatos.

[/dt_vc_list][ultimate_spacer height=”30″][ultimate_heading main_heading=”SOLUÇÕES PARA ENTIDADES DEMOCRÁTICAS” main_heading_color=”#f58231″ heading_tag=”h4″ alignment=”left” main_heading_font_family=”font_family:Open Sans|font_call:Open+Sans|variant:regular” main_heading_style=”font-weight:normal;font-style:normal;”][/ultimate_heading][ultimate_spacer height=”15″][dt_vc_list]

  • Eleições limpas: Elaboração de regulamentação própria para pleitos de associações, clubes, sindicatos, entidades de classe, federações, confederações, mesas diretoras, conselhos, reitorias, entre outros, mediante análise prévia minuciosa da legislação específica que a norteia; composição de Conselhos Eleitorais, autuações de representações (contencioso administrativo-eleitoral); emissão de pareceres e acompanhamento in loco no dia do pleito;
  • Compliance eleitoral: elaboração de diretrizes e de plano de implementação de boas práticas corporativas diante das eleições visando a mitigação de riscos.

[/dt_vc_list][ultimate_spacer height=”30″][ult_content_box bg_color=”#f2f2f2″ box_shadow=”horizontal:px|vertical:px|blur:px|spread:px|color:rgb(247, 247, 247)|style:none|” padding=”padding:25px;” hover_bg_color=”#f2f2f2″ hover_box_shadow=”horizontal:px|vertical:px|blur:px|spread:px|color:rgb(247, 247, 247)|style:none|”][just_icon icon=”Defaults-file-text” icon_size=”32″ icon_color=”#f58231″][ultimate_heading main_heading=”Publicações” heading_tag=”h3″ main_heading_font_family=”font_family:Open Sans|font_call:Open+Sans|variant:300″ main_heading_style=”font-weight:300;”][/ultimate_heading][ultimate_spacer height=”35″][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1/2″][vc_single_image image=”5431″ img_size=”medium” alignment=”center” onclick=”custom_link” link=”https://www.vgplaw.com.br/guias-juridicos/”][ultimate_spacer height=”” height_on_tabs=”25″ height_on_tabs_portrait=”25″ height_on_mob_landscape=”25″ height_on_mob=”25″][/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1/2″][vc_single_image 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