[vc_row equal_height=”yes” margin_top=”50px”][vc_column width=”1/4″ el_class=”sidebar-atuacao”][vc_widget_sidebar sidebar_id=”sidebar_3″][ultimate_spacer height=”50″][ultimate_heading main_heading=”EQUIPE” heading_tag=”h5″ sub_heading_color=”#f58231″ alignment=”left” main_heading_font_family=”font_family:|font_call:” main_heading_style=”font-weight:normal;font-style:normal;” sub_heading_font_family=”font_family:Open Sans|font_call:Open+Sans|variant:regular” sub_heading_style=”font-weight:normal;font-style:normal;” sub_heading_font_size=”desktop:18px;” el_class=”widget-title”][/ultimate_heading][ultimate_spacer height=”15″][vc_basic_grid post_type=”dt_team” max_items=”-1″ element_width=”12″ gap=”15″ orderby=”title” order=”ASC” item=”2902″ initial_loading_animation=”none” grid_id=”vc_gid:1593449062355-2cdc5840-cb12-10″ taxonomies=”6″ el_class=”sidebar-equipe”][ultimate_spacer height=”50″][dt_fancy_separator separator_color=”accent” el_width=”25″][ultimate_spacer height=”50″][ultimate_heading main_heading=”ARTIGOS E NOTÍCIAS” heading_tag=”h5″ sub_heading_color=”#f58231″ alignment=”left” main_heading_font_family=”font_family:|font_call:” main_heading_style=”font-weight:normal;font-style:normal;” sub_heading_font_family=”font_family:Open Sans|font_call:Open+Sans|variant:regular” sub_heading_style=”font-weight:normal;font-style:normal;” sub_heading_font_size=”desktop:18px;” el_class=”widget-title”][/ultimate_heading][ultimate_spacer height=”15″][dt_blog_posts_small number=”3″ category=”estruturacao-de-empresas-e-negocios”][ultimate_spacer height=”50″][/vc_column][vc_column width=”3/4″][vc_column_text]

Percebendo o crescimento na complexidade das atividades econômicas de seus clientes, o Vernalha Guimarães e Pereira Advogados criou um departamento jurídico no qual advogados especialistas oferecem consultoria especializada para a realização de operações societárias.

Em razão da alta complexidade, dos valores geralmente altos das operações e dos potenciais riscos jurídicos provenientes de obrigações colaterais, as operações societárias precisam vir acompanhadas de um aparato jurídico robusto para que as partes tenham segurança jurídica de que a execução da operação seja conduzida dentro dos termos negociados. Também, é preciso destacar a atuação especializada, em razão do necessário registro e arquivamento dos atos societários, que deve seguir os padrões técnicos determinados em instruções normativas e resoluções específicas.

Por conta deste quadro, o Vernalha Guimarães e Pereira Advogados criou o departamento de Estruturação de Negócios, que desenvolve atividades de assessoria e consultoria visando à estruturação correta das relações jurídicas envolvidas na atuação empresarial com a correspondente diminuição da celebração de contratos lacunosos ou eivados de nulidades.

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O setor trabalha para adequar os instrumentos contratuais aqui elaborados ao clausulado adotado pelos mais altos padrões da advocacia internacional, estabelecendo mecanismos de resolução prévia de conflitos, e, em função do amplo conhecimento sobre as operações realizadas, capaz de promover a antecipação de contingências, com uma redação clara, coesa e completa.

[/vc_column_text][ultimate_spacer height=”30″][ultimate_heading main_heading=”Fusões e aquisições (Mergers and Acquisitions – M&A)” main_heading_color=”#f58231″ heading_tag=”h4″ alignment=”left” main_heading_font_family=”font_family:Open Sans|font_call:Open+Sans|variant:regular” main_heading_style=”font-weight:normal;font-style:normal;”][/ultimate_heading][ultimate_spacer height=”15″][vc_column_text]

Em 1937 Ronald Coase apresentou ao mundo uma ideia inovadora, que inclusive lhe rendeu um Prêmio Nobel, envolta em uma simplicidade e um senso de evidência que apenas serviu para coroar a sua genialidade. Em termos grossos, Coase combateu a tese da eficiência perfeita dos mercados ao afirmar que o acesso ao mercado gera um custo para a empresa, quando este custo torna-se suficientemente elevado as empresas são incentivadas a internalizar tais transações. Neste contexto geral é que está inserida a atividade de M&A, que tem por propósito final a geração de ganhos de sinergia e da diminuição dos custos de transação, a partir da criação de um arranjo empresarial que seja mais adequado à forma de condução das atividades econômicas. O departamento Societário está aliado ao pensamento econômico e atua na elaboração dos instrumentos jurídicos de modo a garantir que os objetivos precípuos da operação sejam sempre preservados, estabelecendo um encapsulamento jurídico que ofereça maior segurança às partes.

[/vc_column_text][ultimate_spacer height=”30″][ultimate_heading main_heading=”Estruturação jurídica de novas empresas” main_heading_color=”#f58231″ heading_tag=”h4″ alignment=”left” main_heading_font_family=”font_family:Open Sans|font_call:Open+Sans|variant:regular” main_heading_style=”font-weight:normal;font-style:normal;”][/ultimate_heading][ultimate_spacer height=”15″][vc_column_text]

A constituição de novas sociedades deve levar em conta não apenas as cláusulas obrigatórias para a obtenção do registro e a emissão do Número de Identificação do Registro de Empresas (NIRE) e do CNPJ. Mas deve, também e principalmente, prever a entrada de investidores e estabelecer mecanismos de resolução extrajudicial de conflitos societários. Para tanto, deve-se planejar uma estrutura de divisão do capital social que seja adequada à recepção de investimentos e que se mostre, ainda, apta segundo os padrões das Instruções Normativas da CVM, especialmente no que diz respeito aos critérios mínimos de governança corporativa que são requeridos de companhias fechadas para o recebimento de aportes de Fundos de Investimento em Participações (FIP).

[/vc_column_text][ultimate_spacer height=”30″][ultimate_heading main_heading=”Estruturação de Negócios e Modelos de Investimento” main_heading_color=”#f58231″ heading_tag=”h4″ alignment=”left” main_heading_font_family=”font_family:Open Sans|font_call:Open+Sans|variant:regular” main_heading_style=”font-weight:normal;font-style:normal;”][/ultimate_heading][ultimate_spacer height=”15″][vc_column_text]

O setor trabalha para elaborar e apresentar ao cliente todos os atos necessários para a implementação e estruturação do seu negócio, incluindo a elaboração e negociação da rede contratual destinada a implantar o modelo negocial bem como estruturar a forma de ingresso de investidores por meio da celebração de contratos de investimento ou de subscrição de ações. Inclui-se também neste serviço a preparação e elaboração de todos os atos societários a regular a atuação da empresa e de seus acionistas, administradores e colaboradores, com a competente elaboração dos documentos que se tornam a base destas relações como Acordo de Acionistas, Códigos de Conduta, Acordos para o exercício de Cargos de Administração, Contratos de Opção de Compra de Ações (Stock Options) etc.

[/vc_column_text][ultimate_spacer height=”30″][ultimate_heading main_heading=”Incorporação Imobiliária” main_heading_color=”#f58231″ heading_tag=”h4″ alignment=”left” main_heading_font_family=”font_family:Open Sans|font_call:Open+Sans|variant:regular” main_heading_style=”font-weight:normal;font-style:normal;”][/ultimate_heading][ultimate_spacer height=”15″][vc_column_text]

Na área de incorporação imobiliária, os serviços oferecidos pelo Escritório dão suporte ao incorporador desde a formação dos negócios preliminares do empreendimento, como para a elaboração de pré-contratos, memorando de entendimentos, constituição de sociedades, elaboração de contratos para a aquisição do terreno, due diligence para controle de riscos do negócio e da higidez imóvel etc, e se estendem para assessorar o empreendedor nas seguintes questões:

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  • Medidas de retificação de áreas em registro de imóveis;
  • Elaboração do memorial de incorporação inclusive no atendimento da NBR 12.721/2006;
  • Acompanhamento dos processos de registro e arquivamento dos atos da incorporação;
  • Acompanhamento dos processos de modificação do projeto de execução;
  • Prazo de carência;
  • Instituição e especificação do condomínio;
  • Elaboração da minuta da convenção e do regimento interno do condomínio;
  • Elaboração de contratos padrões de venda das unidades;
  • Constituição do patrimônio de afetação;
  • Transmissão do empreendimento;
  • Elaboração de contratos de financiamento.

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