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Desde o ano de 2000 o Vernalha Guimarães e Pereira Advogados dedica-se à advocacia de excelência, oferecendo soluções jurídicas integradas de acordo com as especificidades de cada segmento do mercado corporativo. Percebendo a necessidade de uma equipe multidisciplinar para o atendimento da indústria da saúde (Healthcare), contamos com profissionais especializados para oferecer estratégias de negócio eficientes nos mais diferentes temas que o segmento necessita, tais como:

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  • Assessoria para constituição societária, captação de recursos (públicos ou privados) e estruturação de fundos;
  •  Elaboração e negociação de contratos internacionais;
  • Fusões e aquisições, assim como compra e venda de ativos;
  • Convênios, Contratos Públicos e Parcerias Público-Privadas, notadamente no setor de atenção hospitalar;
  • Assuntos regulatórios no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Agência de Saúde Suplementar (ANS), Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e conselhos profissionais;
  • Elaboração e negociação de contratos específicos do setor, incluindo: contratos de distribuição, licenciamento e fornecimento de produtos, transferência de tecnologia, parcerias de desenvolvimento, treinamentos e serviços técnicos;
  • Defesas administrativas no âmbito de agências reguladoras e outros órgãos públicos;
  • Registro de patentes e aprovação de produtos farmacêuticos;
  • Assessoria jurídica em processos de certificação de acreditação institucional;
  • Gerenciamento de risco jurídico médico-hospitalar;
  • Planejamento tributário específico para entidades filantrópicas e sem fins lucrativos;
  • Adequações estruturais de contratos trabalhistas e serviços terceirizados;
  • Gestão estratégica de contencioso nas áreas cível, trabalhista e tributária;
  • Atuação especializada junto aos Tribunais Estaduais, Regionais e Superiores, com realização de sustentações orais;
  • Assuntos de ética médica e farmacêutica;
  • Ética e Compliance no setor de Healthcare.

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Instituições de saúde rotineiramente se relacionam com os Governos Federal, Estadual e Municipal para a prestação de serviços à população. Muitas vezes a Administração Pública desrespeita a legislação vigente, deixando de repassar ao particular os valores que lhe são de direito, tais como juros pelo atraso no pagamento do serviço prestado, reajuste anual dos valores contratados, reequilíbrio econômico-financeiro, dentre outros. Por meio de uma auditoria jurídica própria, o Vernalha Guimarães e Pereira Advogados elabora um estudo capaz de identificar as quantias devidas e não repassadas às instituições de saúde pelos serviços prestados.

[/vc_column_text][ultimate_spacer height=”30″][ultimate_heading main_heading=”Gestão estratégica de contencioso” main_heading_color=”#f58231″ heading_tag=”h4″ alignment=”left” main_heading_font_family=”font_family:Open Sans|font_call:Open+Sans|variant:regular” main_heading_style=”font-weight:normal;font-style:normal;”][/ultimate_heading][ultimate_spacer height=”15″][vc_column_text]

Para atender a demanda de clientes com atividades passíveis de um número expressivo de processos, além da atuação jurídica, realizamos uma gestão estratégica das informações disponíveis. Com uma rigorosa coleta e interpretação dos dados dos processos, promovemos uma atuação coordenada e estratégica da atividade contenciosa e propomos a implementação de soluções preventivas para o nosso cliente.

[/vc_column_text][ultimate_spacer height=”30″][ultimate_heading main_heading=”Estruturação jurídica de novos projetos” main_heading_color=”#f58231″ heading_tag=”h4″ alignment=”left” main_heading_font_family=”font_family:Open Sans|font_call:Open+Sans|variant:regular” main_heading_style=”font-weight:normal;font-style:normal;”][/ultimate_heading][ultimate_spacer height=”15″][vc_column_text]

a criação de novas empresas e a concepção de novas parcerias (sejam elas privadas ou público-privadas) exige um suporte jurídico diferenciado. A divisão de responsabilidades, os procedimentos de prevenção e mitigação de riscos, a confecção de regimentos e demais normas internas são alguns exemplos que demonstram a necessidade de um suporte jurídico especializado na confecção e implantação do projeto. O departamento de Healthcare do Vernalha Guimarães e Pereira Advogados possui expertise para o desenvolvimento desses projetos, incorporando, inclusive, a colaboração das demais áreas especializadas do escritório (trabalhista, consultivo cível, consultivo societário, consultivo tributário, administrativo) para apresentar ao cliente uma estruturação integral do negócio.

[/vc_column_text][ultimate_spacer height=”30″][ultimate_heading main_heading=”Diagnóstico do risco jurídico” main_heading_color=”#f58231″ heading_tag=”h4″ alignment=”left” main_heading_font_family=”font_family:Open Sans|font_call:Open+Sans|variant:regular” main_heading_style=”font-weight:normal;font-style:normal;”][/ultimate_heading][ultimate_spacer height=”15″][vc_column_text]

Cada atividade médico-hospitalar causadora de danos a terceiros recebe um tratamento diferenciado pela justiça, merecendo assim uma atuação preventiva individualizada. Ciente disso, o Vernalha Guimarães e Pereira Advogados, com base no posicionamento atualizado da jurisprudência, elabora um diagnóstico das atividades desenvolvidas pelo cliente. Por meio de aproximadamente 200 itens de verificação, apresentamos um relatório detalhado da atividade da instituição, no qual são apontados os vícios de procedimento e sua respectiva potencialidade danosa. Avaliam-se, por exemplo: os contratos firmados pela instituição, suas normas internas, a regulamentação da relação médico-paciente, os procedimentos de preenchimento e arquivamento de prontuários.

[/vc_column_text][ultimate_spacer height=”50″][ult_content_box bg_color=”#f2f2f2″ box_shadow=”horizontal:px|vertical:px|blur:px|spread:px|color:rgb(247, 247, 247)|style:none|” padding=”padding:25px;” hover_bg_color=”#f2f2f2″ hover_box_shadow=”horizontal:px|vertical:px|blur:px|spread:px|color:rgb(247, 247, 247)|style:none|”][just_icon icon=”Defaults-file-text” icon_size=”32″ icon_color=”#f58231″][ultimate_heading main_heading=”Publicações” heading_tag=”h3″ main_heading_font_family=”font_family:Open Sans|font_call:Open+Sans|variant:300″ main_heading_style=”font-weight:300;”][/ultimate_heading][ultimate_spacer height=”35″][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1/3″][vc_single_image image=”314″ img_size=”medium” alignment=”center” onclick=”custom_link” link=”http://www.vgplaw.com.br/guias-juridicos/”][ultimate_spacer height=”” height_on_tabs=”25″ height_on_tabs_portrait=”25″ height_on_mob_landscape=”25″ height_on_mob=”25″][/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1/3″][vc_single_image image=”2316″ img_size=”medium” alignment=”center” onclick=”custom_link” link=”http://www.vgplaw.com.br/wp-content/uploads/2017/01/Anu%C3%A1rio-Jurisprudencial-2016.pdf”][ultimate_spacer height=”” height_on_tabs=”25″ height_on_tabs_portrait=”25″ height_on_mob_landscape=”25″ height_on_mob=”25″][/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1/3″][vc_single_image image=”2725″ img_size=”medium” alignment=”center” onclick=”custom_link” link=”https://www.vgplaw.com.br/wp-content/uploads/2019/02/GEC-PS-Judiciário.pdf”][ultimate_spacer height=”” height_on_tabs=”25″ height_on_tabs_portrait=”25″ height_on_mob_landscape=”25″ height_on_mob=”25″][/vc_column_inner][/vc_row_inner][ultimate_spacer height=”35″][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1/3″][/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1/3″][/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1/3″][/vc_column_inner][/vc_row_inner][/ult_content_box][ultimate_spacer height=”35″][ult_content_box bg_color=”#f2f2f2″ box_shadow=”horizontal:px|vertical:px|blur:px|spread:px|color:rgb(247, 247, 247)|style:none|” padding=”padding:25px;” hover_bg_color=”#f2f2f2″ hover_box_shadow=”horizontal:px|vertical:px|blur:px|spread:px|color:rgb(247, 247, 247)|style:none|”][just_icon icon=”Defaults-file-pdf-o” icon_size=”32″ icon_color=”#f58231″][ultimate_heading main_heading=”Lâminas” heading_tag=”h3″ main_heading_font_family=”font_family:Open Sans|font_call:Open+Sans|variant:300″ main_heading_style=”font-weight:300;”][/ultimate_heading][ultimate_spacer height=”35″][vc_single_image image=”5391″ img_size=”medium” alignment=”center” onclick=”custom_link” img_link_target=”_blank” link=”http://www.vgplaw.com.br/wp-content/uploads/2017/03/Soluções-jurídicas-em-Healthcare.pdf”][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1/3″][ultimate_spacer height=”” height_on_tabs=”25″ height_on_tabs_portrait=”25″ height_on_mob_landscape=”25″ height_on_mob=”25″][/vc_column_inner][/vc_row_inner][ultimate_spacer height=”25″ height_on_tabs=”25″ height_on_tabs_portrait=”25″ height_on_mob_landscape=”25″ height_on_mob=”25″][/ult_content_box][ultimate_spacer height=”50″][/vc_column][/vc_row][vc_row margin_bottom=”-50px” type=”4″ bg_cover=”true” bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#57585a”][vc_column][vc_column_text el_class=”.wpcf7-form input`{`type=text`}`, .wpcf7-form input`{`type=tel`}`, .wpcf7-form input`{`type=url`}`, .wpcf7-form input`{`type=email`}`, .wpcf7-form input`{`type=number`}`, .wpcf7-form input`{`type=date`}`, .wpcf7-form input`{`type=range`}`, .wpcf7-form textarea { width: 220px; margin-top: 10px; margin-right: 10px; }”]

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