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A área de mercado de capitas do Vernalha Guimarães e Pereira Advogados oferece assessoria jurídica para a estruturação de fundos de investimento, para os procedimentos de cotidiano das assets e administradores de fundos (ICVM 558) e para a emissão de títulos e valores mobiliários, além de assessoria regulatória no âmbito CVM e autorregulatória ANBIMA aos administradores de carteiras de valores mobiliários.

Nossa equipe possui ampla experiência nas atividades próprias do cotidiano dos administradores de carteiras regulados pela ICVM 558 (assets e administradores de fundos de investimentos), além de contar com profissionais que atuaram diretamente nas áreas de Compliance & Risco de administradores de carteira, integrando a experiência jurídica de mercado de capitais com as práticas do dia a dia do mercado financeiro. Nossos serviços incluem:

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Assessoria aos administradores de carteira de valores mobiliários: sociedades de asset management e administradores de fundos de investimento

Assessoria para as atividades do cotidiano de gestores de recursos e administradores de fundos regulados pela ICVM 558. Nossa atuação contempla o suporte jurídico para as atividades do dia a dia dos administradores de carteiras, além daquelas relacionadas ao ativo ou ao passivo dos fundos de investimento (revisão e elaboração de atas e ofícios, adequação de manuais obrigatórios, assessoramento e participação em assembleias de cotistas).

Fundos de investimento

Assessoria na constituição e registro de fundos de investimentos regulados pela ICVM 555 e fundos estruturados (fundos de investimento em participações – FIP e  fundos de investimento imobiliário – FII).

CVM

Representação e defesa em processos administrativos sancionadores e assessoria jurídica no âmbito de investigações preliminares, inquéritos, procedimentos administrativos, consultas, respostas a ofícios, e credenciamentos de administradores de carteiras de valores mobiliários.

ANBIMA

Na esfera ANBIMA, assessoramos as gestoras e as administradoras de fundos de investimento nas etapas de adesão aos códigos de autorregulação, nos processos relativos às supervisões periódicas e em Procedimentos de Apuração de Irregularidades – PAI, já instaurados ou em fase preliminar.

Estruturas de financiamento: emissões de títulos e valores mobiliários

Assessoria para a formalização e registro de operações de títulos e valores mobiliários representativos de dívidas, tais como debêntures e notas promissórias, via estruturação de ofertas públicas (reguladas pela ICVM 400), de ofertas públicas com esforços restritos (reguladas pela ICVM 476) e de ofertas privadas, assegurando o cumprimento da regulamentação aplicável, inclusive das regras de autorregulação da ANBIMA. Assessoria para as emissões de outros instrumentos de dívida, como as cédulas de crédito bancário (CCB).

Compliance e anticorrupção

Assessoria para a formalização ou revisão de programas de compliance e manuais de regras previstas na ICVM 558, regras de suitability e distribuição, rotinas de PLD e normas afins para assets e administradores de fundos de investimentos.

Recuperação de crédito

Assessoria em processos judiciais ou extrajudiciais de recuperação de créditos estressados. O time do contencioso empresarial do Vernalha Guimarães e Pereira Advogados possui ampla experiência nesta esfera de atuação e, associado à área de mercado de capitais, pode oferecer suporte qualificado aos agentes envolvidos em emissões de dívidas.

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