Rodovias em

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Inovação, regulação e sustentabilidade jurídica nas concessões rodoviárias

Artigos especiais elaborados por especialistas da área jurídica para quem planeja, constrói, investe, opera ou regula rodovias.

Inovação, regulação e sustentabilidade jurídica

O ano de 2025 tem sido emblemático para o setor de rodovias. Celebram-se os 30 anos da Lei Federal 8.987, que, em fevereiro de 1995, serviu de gênese ao arcabouço regulatório capaz de sustentar a implantação e o florescimento dos contratos de concessão rodoviária. 

Mas esse, por assim dizer, “aniversário normativo” está longe de ser o único motivo de comemoração neste ano. O setor experimenta, neste momento, a consolidação de um ciclo virtuoso que ganhou tração em 2024, marcado por leilões de concessão – federais e de entes subnacionais – que ampliaram fortemente o portfólio de players setoriais e redundaram em mais de uma centena de bilhões de reais já contratados e em firme implantação, cujo prosseguimento em 2025 está assegurado pelo mais robusto pipeline de projetos já visto ao longo de nossa história. 

Os desafios a serem enfrentados e transpostos para dar conta desta complexa carteira de obras e serviços, por óbvio, são de múltiplas ordens. E uma delas – provavelmente a de maior relevância – diz respeito à frente tecnológica. Como os diversos atores do ecossistema das concessões rodoviárias estão preparando – e, mais que isso, já se encontram implantando – soluções capazes de transformar em realidade as ideias, conceitos e inovações que nascem nas estruturações das modelagens, nas “pranchetas” (hoje mais virtuais do que reais) e, sobretudo, nas mentes brilhantes dos engenheiros, economistas, administradores, advogados e demais profissionais que dão sua contribuição diuturna ao mundo rodoviário?

É da busca por respostas a esses intrigantes questionamentos que se origina um evento com o porte do Rodovias do Futuro, cuja 2ª edição se realiza agora. Por intermédio dele, a ABCR, para usar um verbo caro à temática do encontro, conecta, da forma mais ampla possível, todos os fios que, em conjunto, tecem o setor de concessões rodoviárias no Brasil, com o objetivo de torná-lo, incessante e continuamente, mais maduro, dinâmico e capaz de superar as expectativas nele depositadas pela sociedade.

Nesta densa e complexa teia intersetorial, a Regulação exerce papel fundamental. Afinal, disposições normativas claras, estáveis e sensíveis à inovação são ferramentas indispensáveis para dar conforto à boa execução contratual. Tomando por base esta premissa, compilamos e discorremos acerca de um verdadeiro mosaico temático de boas iniciativas e práticas recentemente adotadas pelos poderes concedentes e órgãos reguladores do setor, cuja implementação certamente já está provocando uma revolução silenciosa em prol do fim último de qualquer concessão de serviço público: a satisfação do usuário.

Boa leitura a todos e bem-vindos ao futuro das rodovias!

Confira os artigos elaborados por especialistas da área jurídica

O Vernalha Pereira atua em projetos de infraestrutura, com notável experiência em concessões, PPPs e regulação do setor rodoviário. Essa série reafirma nosso compromisso com a produção de conhecimento qualificado, acessível e com a construção de soluções jurídicas inovadoras, que antecipam os desafios dos setores público e privado.

apontado para o futuro

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