Infraestrutura e Projetos

Somos reconhecidos como um dos principais e mais bem avaliados escritórios jurídicos do setor de infraestrutura no Brasil, com atuação especializada nos setores de construção, saneamento, transportes (rodovias, ferrovias, portos, mobilidade urbana), energia, gás, comunicações, iluminação pública, cidades inteligentes e infraestrutura social (concessões de parques, hospitais e escolas públicas). Nossa atuação compreende:

Estruturação de projetos

Temos relevante track record na estruturação de projetos de desestatização, privatizações, concessões e parcerias público-privadas, apoiando entidades públicas na modelagem, bem como grupos privados em alguns dos maiores projetos de infraestrutura do Brasil.

Consulta pública, licitações e contratação administrativa

Nossa atuação especializada envolve ampla assessoria de empresas na participação de processos de consulta pública e de licitação para a contratação de empreendimentos de infraestrutura, assim como na estruturação de consórcios e de sociedades de propósito específico.

Gestão de contratos 

Com reconhecida atuação também na assessoria de empresas na gestão de contratos administrativos de infraestrutura – como obras públicas, concessões e parcerias público-privadas, entre outros –, atuamos com especialização em processos de reequilíbrio econômico–financeiro, processos sancionatórios, processos de extinção contratual, relicitação e no relacionamento jurídico com agências reguladoras e Administrações Públicas.

Regulação 

Atuamos também com especialização na regulação de setores estratégicos, assessorando entidades governamentais na criação de normas de regulação, assim como entidades privadas nos processos de consulta pública e de discussões legislativas sobre a produção de normas jurídicas. Temos forte atuação no assessoramento de empresas e entidades privadas no relacionamento jurídico com agências reguladoras.

Contencioso em infraestrutura

Temos também reconhecida atuação no contencioso relacionado à infraestrutura, assessorando empresas e entidades governamentais em processos de mediação, arbitragem e na esfera do Poder Judiciário. Além disso, assessoramos empresas e entidades públicas em processos de composição e prevenção de conflitos no âmbito de dispute boards.