Prestamos assessoria e consultoria jurídicas a inúmeros players do mercado (incorporadores, construtores, investidores, corretoras, administradoras, shopping centers e demais empresas e pessoas que operam no segmento econômico) em demandas de estruturação e negociação de projetos imobiliários e em litígios particulares e com a Administração Pública. Nossa atuação compreende:
Contratos imobiliários
Sempre atentos às expectativas econômicas e negociais de nossos clientes, desenvolvemos instrumentos a partir dos mais altos padrões da advocacia imobiliária, priorizando objetividade das condições e eficiência da execução do programa contratual. Elaboração e negociação de contratos de construção e administração de obras, shopping, compromissos de compra e venda, locação, direito de superfície, build to suit, instrumentos de garantias de bens imóveis (hipoteca e alienação fiduciária) etc.
Baseamos o desenvolvimento dos contratos e a negociação dos projetos em análises de impacto tributário, orientando soluções eficientes e ajustadas ao perfil de risco dos clientes.
Incorporação
Oferecemos suporte completo ao projeto empresarial e imobiliário do incorporador. Atuamos no assessoramento tributário, societário e contratual da operação, além de assessorar o cliente nas demandas próprias da incorporação, a exemplo: na elaboração do memorial de incorporação, no acompanhamento dos processos de registro e arquivamento dos atos da incorporação, na elaboração da minuta da convenção e do regimento interno do condomínio, na elaboração de contratos padrões de venda das unidades e na instituição do patrimônio de afetação.
Due diligence imobiliária e ambiental
Planejamos e coordenamos due diligence para a aquisição de ativos imobiliários e demais necessidades de nossos clientes.
Registro de Imóveis
Assessoramos nossos clientes nas mais diversas demandas notariais e registrais.
Desapropriações e servidões administrativas
Atuamos em ações desapropriatórias diretas e indiretas, bem como em ações de servidões administrativas.
Questões urbanísticas
Representamos nossos clientes em processos administrativos e judiciais envolvendo o (des)cumprimento de exigências urbanísticas. Realizamos acompanhamento jurídico especializado para obtenção de licenças e autorizações urbanísticas, bem como para pleitear anulação de exigências formuladas (como doações e liberações de áreas).
Passivos e ativos ambientais
Realizamos avaliação jurídica do imóvel, com base nas características ambientais, para levantamento de passivos e ativos. Assessoramos na identificação de oportunidades de uso sustentável dos recursos naturais. Atuamos em processos administrativos e judiciais envolvendo passivos ambientais, orientando nossos clientes quanto a eventuais responsabilidades em matéria ambiental.
Shopping center
Temos reconhecida experiência no assessoramento a shopping centers, tanto no ambiente consultivo quanto litigioso.
Contencioso imobiliário
Prestamos ampla assessoria contenciosa em negócios imobiliários, abrangendo questões locatícias, possessórias e sobre propriedade, com o objetivo de promover a resolução estratégica dos conflitos judiciais ou arbitrais.
Solucionamos conflitos envolvendo loteamentos e incorporações imobiliárias, bem como litígios relacionados ao segmento imobiliário: ações locatícias, usucapião, de retificação e demarcação de área, adjudicação compulsória e ações versando sobre direito de vizinhança.
Reunimos vasta experiência na defesa judicial e arbitral dos interesses de incorporadores, construtores, investidores, corretoras, administradoras, shopping centers e demais agentes do segmento imobiliário.
