Fomento à cultura na pós-pandemia: alternativas de parcerias com o segundo e terceiro setor
Como se utilizar da expertise privada para criar estímulos e novas formas de promover o setor cultural público pós-COVID-19.
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Da equipe de Direito Administrativo O art. 1º, inc. III, da Medida Provisória nº 936, de 06 de maio de 2020, autorizou a utilização, por toda a Administração Pública, do…
Das equipes de Direito Administrativo e Infraestrutura O Governo Federal publicou hoje, dia 07/05/2020, a Medida Provisória nº 961/2020, que contempla previsões aplicáveis a atos e contratos firmados durante a…
Da equipe de Direito Administrativo A Medida Provisória nº 936, de 01 de abril de 2020 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. De acordo como o…
Da equipe Contratos e Estruturação de Negócios É impossível discordar, no atual momento, que as medidas de quarentena, distanciamento social e higienização das mãos são a melhor estratégia no combate…
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[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] I. Os impactos da pandemia nos contratos de concessão Remédios amargos têm sido adotados pelos gestores públicos para evitar a propagação da pandemia em território nacional. São…
[vc_row][vc_column][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] 1. Facilities e serviços essenciais de prestação continuada. As facilities são serviços de infraestrutura prestados com o objetivo de otimizar o trabalho do contratante: representam…
A nova Lei de Franquias entra em vigor em 27.03.2020.Saiba quais foram as principais alterações.