Perspectivas e métodos de solução para crise nos contratos
Compreenda como os efeitos da pandemia afetam as relações contratuais, assim como as formas e vias de solução dos problemas decorrentes desse cenário.
A mediação virtual na era da crise dos contratos
A crise dos contratos não se resolve na esfera judicial. A mediação virtual pode cumprir o papel de outorgar solução célere e eficiente aos conflitos.
Closeup portrait of unrecognizable successful businessman wearing black formal suit reviewing documents and signing contract during meeting
Por que a MP nº 961/2020 é subutilizada?
Da equipe de Direito Administrativo Publicada em 07/05/2020, a MP nº 961/2020 contém uma série de novas regras atinentes às contratações públicas. Algumas dessas regras, como o aumento dos limites…
Infectologista orienta profissionais do escritório sobre cuidados durante pandemia
O médico infectologista Jaime Rocha conduziu o workshop online e tirou dúvidas enviadas por advogados e paralegais
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A (re)negociação enquanto instrumento de superação da crise dos contratos públicos
Em momentos de crise contratual e de escassez de opções, a (re)negociação pode ser instrumento eficiente e legítimo para manter a higidez do contrato.
People stand in line keeping social distance, standing behind a warning line during covid 19 coronavirus quarantine. Safe shopping, Social distancing concept. Legs in line close up.
Limitação x liberdade dos estabelecimentos comerciais na adoção de regras durante a pandemia
Quais exigências para acesso nos estabelecimentos comerciais são consideradas legais em tempos de Covid-19? A partir de que ponto podem ser abusivas?
Modern business skyscrapers seen from the window. General view panorama. Financial, economics, future etc. concept.
Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados impossibilita despejo de locatários no período da pandemia dentre outras medidas transitórias
Da equipe Cível Corporativo No início de abril do ano corrente (2020) informamos a respeito da tramitação do Projeto de Lei nº 1.179/2020, que trata do Regime Jurídico Emergencial e…
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A possibilidade de suspensão dos contratos de energia elétrica em meio à pandemia
Judiciário acena positivamente para a possibilidade de suspensão parcial dos contratos de energia elétrica em empreendimentos.
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Substituição do depósito recursal por seguro garantia como alternativa para o período de crise
O seguro garantia pode "devolver" aos caixas das empresas o valor dos depósitos recursais depositados nos processos trabalhistas.
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Suspensão do pagamento de quantia mínima de distribuição de energia elétrica durante a pandemia
A justiça paranaense reconhece a atual pandemia como causa para flexibilização de contratos de distribuição de energia elétrica.