Por que a MP nº 961/2020 é subutilizada?
Closeup portrait of unrecognizable successful businessman wearing black formal suit reviewing documents and signing contract during meeting

Por que a MP nº 961/2020 é subutilizada?

Da equipe de Direito Administrativo  Publicada em 07/05/2020, a MP nº 961/2020 contém uma série de novas regras atinentes às contratações públicas. Algumas dessas regras, como o aumento dos limites…

Continuar lendo Por que a MP nº 961/2020 é subutilizada?
Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados impossibilita despejo de locatários  no período da pandemia dentre outras medidas transitórias
Modern business skyscrapers seen from the window. General view panorama. Financial, economics, future etc. concept.

Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados impossibilita despejo de locatários no período da pandemia dentre outras medidas transitórias

Da equipe Cível Corporativo No início de abril do ano corrente (2020) informamos a respeito da tramitação do Projeto de Lei nº 1.179/2020, que trata do Regime Jurídico Emergencial e…

Continuar lendo Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados impossibilita despejo de locatários no período da pandemia dentre outras medidas transitórias
A possibilidade de suspensão dos contratos de energia elétrica em meio à pandemia
Beautiful architecture building exterior cityscape of hong kong city skyline at night

A possibilidade de suspensão dos contratos de energia elétrica em meio à pandemia

Judiciário acena positivamente para a possibilidade de suspensão parcial dos contratos de energia elétrica em empreendimentos.

Continuar lendo A possibilidade de suspensão dos contratos de energia elétrica em meio à pandemia
Substituição do depósito recursal por seguro garantia como alternativa para o período de crise
Hand drop a coin with money coin stack growing for business. financial and accounting concept.

Substituição do depósito recursal por seguro garantia como alternativa para o período de crise

O seguro garantia pode "devolver" aos caixas das empresas o valor dos depósitos recursais depositados nos processos trabalhistas.

Continuar lendo Substituição do depósito recursal por seguro garantia como alternativa para o período de crise
Suspensão do pagamento de quantia mínima de distribuição de energia elétrica durante a pandemia
electricity transmission pylon silhouetted against blue sky at dusk

Suspensão do pagamento de quantia mínima de distribuição de energia elétrica durante a pandemia

A justiça paranaense reconhece a atual pandemia como causa para flexibilização de contratos de distribuição de energia elétrica.

Continuar lendo Suspensão do pagamento de quantia mínima de distribuição de energia elétrica durante a pandemia
COVID-19 e recuperação  judicial: orientações do Conselho Nacional de Justiça
Big Data Technology for Business Finance Analytic Concept. Modern graphic interface shows massive information of business sale report, profit chart and stock market trends analysis on screen monitor.

COVID-19 e recuperação judicial: orientações do Conselho Nacional de Justiça

Da equipe Cível Corporativo  A pandemia do novo coronavírus atingiu diversos setores da economia. Em relação a alguns raros setores, como por exemplo os serviços de delivery, o e-commerce e…

Continuar lendo COVID-19 e recuperação judicial: orientações do Conselho Nacional de Justiça
A ampliação de uso do RDC promovida pela MP 961/2020
Business Person's Hand Stamping On Approved Application Form or Notary public in office stamping documents for signing approval. Business concept

A ampliação de uso do RDC promovida pela MP 961/2020

Da equipe de Direito Administrativo  O art. 1º, inc. III, da Medida Provisória nº 936, de 06 de maio de 2020, autorizou a utilização, por toda a Administração Pública, do…

Continuar lendo A ampliação de uso do RDC promovida pela MP 961/2020