Das equipes de Direito Administrativo e Infraestrutura O Governo Federal publicou hoje, dia 07/05/2020, a Medida Provisória nº 961/2020, que contempla previsões aplicáveis a atos e contratos firmados durante a…
Autorizada em caráter emergencial pelo Ministério da Saúde, a telemedicina traz benefícios a população e aos profissionais da saúde.
Da equipe de Direito do Trabalho No dia 13 de abril de 2020, o Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu os embargos de declaração da medida cautelar da…
A conversa contou com a participação da advogada Marianne Webber, que contou sobre as principais ações do país europeu frente à pandemia
Com participação de Silvio Guidi e Christina Arnold, a live abordou os sistemas de saúde e a economia americana
Da equipe Contratos e Estruturação de Negócios É impossível discordar, no atual momento, que as medidas de quarentena, distanciamento social e higienização das mãos são a melhor estratégia no combate…
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[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] I. Os impactos da pandemia nos contratos de concessão Remédios amargos têm sido adotados pelos gestores públicos para evitar a propagação da pandemia em território nacional. São…
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] Para atender as necessidades públicas das mais variadas naturezas, a Administração Pública celebra, com empresas privadas ou entidades do terceiro setor, contratos que têm por objeto a…