Pandemia em Portugal foi pauta do terceiro episódio dos Diálogos Covid-19
A convidada Sara Mascarenhas falou sobre os principais motivos para a contenção da doença no país europeu
A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
A suspensão das atividades e a manutenção dos serviços essenciais
Da equipe de Direito Administrativo O momento de crise que atravessamos tem exigido a adoção de diversas medidas para viabilizar o isolamento social e atrasar a difusão do coronavírus no…
A MP 936/2020 e os seus efeitos em face das concessionárias de serviço público
Da equipe de Direito Administrativo A Medida Provisória nº 936, de 01 de abril de 2020 instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. De acordo como o…
AÇÕES TRABALHISTAS NO SETOR PORTUÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 - MEDIDA PROVISÓRIA 945/2020
Ações trabalhistas no setor portuário para o enfrentamento da covid-19
Da equipe de Direito do Trabalho No dia 04 de abril de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 945/2020, que dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do setor portuário…
MP-944_2020_programa-emergencial-de-suporte-de-emprego
Medida Provisória 944/2020 cria programa emergencial de suporte a empregos
Da equipe de Direito do Trabalho No dia 03 de abril de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 944/2020, a qual institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.…
Sistemas de saúde Brasil x EUA em tempos de covid-19 foi tema de debate promovido pelo Vernalha Pereira
Com participação de Silvio Guidi e Christina Arnold, a live abordou os sistemas de saúde e a economia americana
Requisição administrativa e eventuais abusos do poder público
Da equipe de Direito Administrativo A crise gerada pela COVID-19 demanda a adoção de medidas urgentes pelo Estado a fim de conter a contaminação em massa da população brasileira. Se…