Da equipe Cível Corporativo A pandemia do novo coronavírus atingiu diversos setores da economia. Em relação a alguns raros setores, como por exemplo os serviços de delivery, o e-commerce e…
Da equipe de Direito Administrativo O art. 1º, inc. III, da Medida Provisória nº 936, de 06 de maio de 2020, autorizou a utilização, por toda a Administração Pública, do…
Das equipes de Direito Administrativo e Infraestrutura O Governo Federal publicou hoje, dia 07/05/2020, a Medida Provisória nº 961/2020, que contempla previsões aplicáveis a atos e contratos firmados durante a…
No momento de pandemia do Covid-19, os colaboradores do escritório continuaram trabalhando e produzindo conteúdos exclusivos
Em meio à pandemia do Covid-19, o Vernalha Guimarães e Pereira continuou atendendo seus clientes de forma digital
O evento online abordou as principais normas e temas que surgiram no exercício da medicina com a chegada da pandemia ao Brasil
Autorizada em caráter emergencial pelo Ministério da Saúde, a telemedicina traz benefícios a população e aos profissionais da saúde.
Da equipe de Direito do Trabalho No dia 13 de abril de 2020, o Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu os embargos de declaração da medida cautelar da…
A conversa contou com a participação da advogada Marianne Webber, que contou sobre as principais ações do país europeu frente à pandemia
Da equipe de Direito Administrativo A regra da licitação como procedimento prévio à celebração dos contratos públicos está contida no texto constitucional. Somente em casos excepcionais a contratação direta é…