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Substituição do depósito recursal por seguro garantia como alternativa para o período de crise

• Post author:Vernalha Pereira Advogados
• Post published:13/05/2020
• Post category:Artigo Covid-19 / Temas de Interesse / Trabalhista

O seguro garantia pode "devolver" aos caixas das empresas o valor dos depósitos recursais depositados nos processos trabalhistas.

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A validade dos acordos individuais para redução de jornada e de salário e suspensão dos contratos de trabalho na forma da MP 936/2020

A validade dos acordos individuais para redução de jornada e de salário e suspensão dos contratos de trabalho na forma da MP 936/2020

• Post author:Vernalha Pereira Advogados
• Post published:15/04/2020
• Post category:Insight / Insight Covid-19 / Trabalhista

Da equipe de Direito do Trabalho No dia 13 de abril de 2020, o Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu os embargos de declaração da medida cautelar da…

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AÇÕES TRABALHISTAS NO SETOR PORTUÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 - MEDIDA PROVISÓRIA 945/2020

Ações trabalhistas no setor portuário para o enfrentamento da covid-19

• Post author:Vernalha Pereira Advogados
• Post published:07/04/2020
• Post category:Insight / Insight Covid-19 / Trabalhista

Da equipe de Direito do Trabalho  No dia 04 de abril de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 945/2020, que dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do setor portuário…

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MP-944_2020_programa-emergencial-de-suporte-de-emprego

Medida Provisória 944/2020 cria programa emergencial de suporte a empregos

• Post author:Vernalha Pereira Advogados
• Post published:06/04/2020
• Post category:Insight / Insight Covid-19 / Trabalhista

Da equipe de Direito do Trabalho No dia 03 de abril de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 944/2020, a qual institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.…

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A responsabilidade do empregador no transporte dos seus empregados

• Post author:Vernalha Pereira Advogados
• Post published:18/02/2020
• Post category:Temas de Interesse / Trabalhista

Empregador que fornece transporte aos seus empregados é responsável por acidente ocorrido no trajeto.

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