Bacen regulamenta o Open Banking no Brasil
Resolução conjunta do CMN e Bacen determina as principais regras para implementação do sistema.
Fomento à cultura na pós-pandemia: alternativas de parcerias com o segundo e terceiro setor
Como se utilizar da expertise privada para criar estímulos e novas formas de promover o setor cultural público pós-COVID-19.
Business and partnership discussing using calculator to review balance sheet annual with holding pen and using laptop computer to calculating budget. audit integrity before investment concept.
STJ autoriza levantamento de penhora para pagamento de salários durante a pandemia
STJ autoriza empresa a levantar depósito em execução fiscal para manter o pagamento de funcionários durante a crise causa pelo novo coronavírus.
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COVID-19 e recuperação judicial: orientações do Conselho Nacional de Justiça
Da equipe Cível Corporativo A pandemia do novo coronavírus atingiu diversos setores da economia. Em relação a alguns raros setores, como por exemplo os serviços de delivery, o e-commerce e…
A alienação parental e suas implicações
Atos de desqualificação de um genitor em relação ao outro perante os filhos pode caracterizar ato de alienação parental e gerar efeitos sobre a guarda.
Servidões minerárias: caminho necessário à atividade mineradora
A regular instituição de servidões minerárias viabiliza a exploração de jazidas e pode evitar litígios entre mineradores, superficiários e vizinhos.
Business Person's Hand Stamping On Approved Application Form or Notary public in office stamping documents for signing approval. Business concept
A ampliação de uso do RDC promovida pela MP 961/2020
Da equipe de Direito Administrativo O art. 1º, inc. III, da Medida Provisória nº 936, de 06 de maio de 2020, autorizou a utilização, por toda a Administração Pública, do…
Conheça os principais dados de atendimento digital do Vernalha Pereira durante o período de isolamento
No momento de pandemia do Covid-19, os colaboradores do escritório continuaram trabalhando e produzindo conteúdos exclusivos
telemedicina covid19
Como a telemedicina pode auxiliar em tempos de Covid-19?
Autorizada em caráter emergencial pelo Ministério da Saúde, a telemedicina traz benefícios a população e aos profissionais da saúde.
A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
A suspensão das atividades e a manutenção dos serviços essenciais
Da equipe de Direito Administrativo O momento de crise que atravessamos tem exigido a adoção de diversas medidas para viabilizar o isolamento social e atrasar a difusão do coronavírus no…