Preocupação em incrementar segurança jurídica no âmbito das concessões está refletida no PL 2373/25

Uma lição do RCR 5 da ANTT para além das rodovias

Quando estarão configurados erro substancial e onerosidade excessiva?

Trata-se de regra que propicia maior transparência e fiscalização em relação às obras a serem executadas

Atuação da agência é fundamental para alcançar sintonia regulatória sem judicialização

LAE pode ser novo caminho para mitigar entraves do processo sem abrir mão de análise cautelosa dos impactos ambientais

Inteligência da nova Lei de Licitações deve ser incorporada ao design do contrato e à interpretação dos órgãos de controle

Evolução no preço de insumos importantes usados na execução de contratos públicos pode provocar impacto econômico

Os limites jurídicos à revisão de atos pela LINDB

Desvinculação entre receitas das outorgas e universalização é um grande problema

Adoção do modo aberto pode ampliar risco da precarização das propostas e de subsequente inexecução contratual

Minimalismo da legislação de concessões no Brasil abriu espaço para o maximalismo do controle