Artigos
06/02/2026
No JOTA, Larissa Casares analisa como a integração de serviços de saneamento em licitações únicas pode acelerar a universalização no setor
06/02/2026
Em artigo no JOTA, sócio do Vernalha Pereira analisa como a maturidade de SP em parcerias pode consolidar o diálogo competitivo na infraestrutura
21/01/2026
Uma lição do RCR 5 da ANTT para além das rodovias
18/12/2025
Quando estarão configurados erro substancial e onerosidade excessiva?
14/11/2025
STJ reforça limites à produção antecipada de provas em disputas societárias e de mercado de capitais
A decisão reduz a possibilidade de terceiros postularem a exibição de documentos via produção antecipada de provas
14/11/2025
A conta notarial vinculada aproxima compradores, vendedores e financiadores, reduz riscos e viabiliza operações imobiliárias mais céleres
14/11/2025
O STJ enfrentou recentemente a questão da responsabilidade da rede hoteleira pelo atraso na construção de empreendimentos que incluem "apart-hotéis"
14/11/2025
A responsabilidade das plataformas digitais após o julgamento do STF sobre o Marco Civil da Internet
Do “território sem lei” à responsabilização: STF inaugura uma nova era de deveres para as empresas de tecnologia
14/11/2025
A governança contratual pode aplicar a Teoria dos Custos de Transação para otimizar eficiência, segurança e resultados duradouros
14/11/2025
Concessão e eletromobilidade: como o incentivo público redefine o cenário comercial do setor privado
O investimento público em infraestrutura cria a base de confiança para que o setor privado escale seus negócios especializados em eletromobilidade
14/11/2025
A reafirmação do STF sobre a terceirização e a liberdade econômica
14/11/2025
Concessão de resíduos sólidos em SP: escala, investimento privado e solução para um problema crônico
Iniciativa em fase de estudos busca transformar um passivo ambiental em oportunidade de negócios com grande impacto socioeconômico
14/11/2025
Crise hídrica em São Paulo reforça a urgência de modelos regulatórios e contratuais resilientes no setor de saneamento básico
14/11/2025
Recentes decisões sobre habilitação em leilões e implementação do sistema de free flow acendem luzes amarelas em meio ao boom de projetos do setor
21/10/2025
Trata-se de regra que propicia maior transparência e fiscalização em relação às obras a serem executadas
17/10/2025
Reforma Tributária e novas diretrizes ambientais exigem reorganização fiscal do setor produtivo de resíduos sólidos
15/10/2025
Superior Tribunal de Justiça autoriza penhora de criptoativos: novo horizonte na execução de dívidas
Alinhado com a nova realidade da economia digital, STJ amplia meios de satisfação de dívidas civis e empresariais