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19/11/2024
O Superior Tribunal de Justiça reconhece o caráter personalíssimo das Stock Options e veda o exercício da opção de compra por terceiros.
18/11/2024
Inspirada em modelos flexíveis, a Anvisa estuda a possibilidade de instituir no setor o experimentalismo regulatório, o conhecido Sandbox Regulatório.
18/11/2024
Decisão do STF sobre a encampação da Linha Amarela do Rio de Janeiro fortalece a segurança jurídica das concessões de infraestrutura no Brasil.
18/11/2024
Compreenda como a mudança no CPC impacta na liberdade para escolher foro de ações nas relações comerciais.
18/11/2024
A limitação da dedutibilidade da base de cálculo, autorizada apenas em hipóteses excepcionais, causa impacto em todo o setor de construção civil.
18/11/2024
Decisão do TJSP aponta que, apesar de promissoras, as ferramentas de IA e os produtos por elas gerados devem ser utilizados com as devidas cautelas.
18/11/2024
A modulação dos efeitos de recente decisão do STF evitou impacto jurídico desproporcional ao setor de transporte rodoviário.
18/11/2024
O TJRO valida a criação de microrregiões de saneamento, reforçando a competência do Executivo para legislar sobre políticas regionais.
18/11/2024
A Resolução 2.382/2024 do CFM traz maior segurança para as empresas e contribui diretamente na gestão de saúde de seus empregados.
18/11/2024
Nova norma revoluciona a regulação setorial, mas curva de aprendizagem e decantação é necessária para garantir razoabilidade e proporcionalidade.
14/10/2024
Gestão eficiente de resíduos sólidos nas rodovias e ferrovias federais pode representar uma oportunidade econômica significativa para concessionárias.
14/10/2024
O Programa prevê a concessão de créditos como contrapartida à realização de pesquisa e desenvolvimento e produção tecnológica.
14/10/2024
Entenda como a sustentabilidade pode afetar positivamente sua empresa por meio da adoção de práticas ecoeficientes.
14/10/2024
Audiências públicas no Senado levantam preocupações sobre a competitividade do Simples Nacional com a Reforma.
14/10/2024
Embora similares, a contratação integrada e a empreitada integral não se confundem. Compete aos agentes adotar a técnica mais adequada.
14/10/2024
Compreenda as diretrizes regulatórias instituídas pelo Conselho Federal de Medicina na relação entre médicos e a indústria da saúde.
14/10/2024
Depois de quase 10 anos, projeto de PPP deve ser publicado com condições para ser bem-sucedido.
14/10/2024
STJ decide que lucros cessantes não são presumidos quando comprador pede rescisão contratual por atraso na entrega do imóvel.
14/10/2024
TCE/PR realizou auditoria da política estadual de infraestrutura e logística de transportes e identificou quatro oportunidades de melhorias.
19/11/2024
Ativo ou incentivo? A discussão das Stock Options no judiciário
O Superior Tribunal de Justiça reconhece o caráter personalíssimo das Stock Options e veda o exercício da opção de compra por terceiros.
18/11/2024
Sandbox Regulatório: o ambiente experimental na Anvisa
Inspirada em modelos flexíveis, a Anvisa estuda a possibilidade de instituir no setor o experimentalismo regulatório, o conhecido Sandbox Regulatório.
18/11/2024
Linha Amarela: STF decidirá sobre o futuro e a estabilidade das concessões
Decisão do STF sobre a encampação da Linha Amarela do Rio de Janeiro fortalece a segurança jurídica das concessões de infraestrutura no Brasil.
18/11/2024
A nova disciplina de eleição de foro e seu impacto nas relações comerciais
Compreenda como a mudança no CPC impacta na liberdade para escolher foro de ações nas relações comerciais.
18/11/2024
Das restrições à dedutibilidade da base de cálculo de ISS de materiais na obra
A limitação da dedutibilidade da base de cálculo, autorizada apenas em hipóteses excepcionais, causa impacto em todo o setor de construção civil.
18/11/2024
É novo ou não é? As (necessárias) cautelas no uso de produtos de inteligência artificial
Decisão do TJSP aponta que, apesar de promissoras, as ferramentas de IA e os produtos por elas gerados devem ser utilizados com as devidas cautelas.