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13/06/2025
O avanço da recuperação judicial no campo revela tensões entre a estrutura legal vigente e a lógica produtiva do agronegócio.
13/06/2025
O segmento é o mais impactado pela nova sistemática. PLP 63/2025 propõe crédito presumido de CBS para o setor.
13/06/2025
Superior Tribunal de Justiça decidiu que as cooperativas médicas operadoras dos planos de saúde podem requerer os benefícios da recuperação judicial.
13/06/2025
Novas orientações da CVM exigem maior rigor de administradores e gestores de fundos quanto à atuação dos auditores independentes.
13/06/2025
STJ decide: art. 18, §1º, do CDC não é "franquia" para danos.
13/06/2025
A infraestrutura resiliente é a chave para o futuro das obras públicas no país, com o uso de novas tecnologias que visam garantir adaptação climática.
13/06/2025
Disputa sobre mototáxis revela impasse regulatório e desafia definição da responsabilidade civil das plataformas digitais.
13/06/2025
Novo marco do licenciamento: impulso à infraestrutura com desburocratização e previsibilidade.
13/06/2025
Aprovação da PEC no Senado é um passo fundamental em torno da universalização do saneamento, tornado o acesso não um privilégio, mas um direito humano.
13/06/2025
Projeto de Lei aprovado na Câmara permite ampla reconfiguração dos contratos de concessão e pode fomentar muitas oportunidades de negócio.
14/05/2025
Um instrumento poderoso, mas nem sempre seguro: saiba quando a procuração em causa própria pode proteger ou comprometer seu patrimônio.
14/05/2025
Ofício CVM trata da hipótese de responsabilidade ilimitada dos cotistas de FIIs e indica as medidas a serem adotadas pelos administradores e gestores.
14/05/2025
Ao se deparar com a exploração da marca por um concorrente desleal, o licenciado pode acioná-lo judicialmente ou precisará aguardar o licenciante?
14/05/2025
Anvisa ajusta regras de Boas Práticas de Fabricação, trazendo flexibilidade e alinhamento da regulamentação à realidade operacional das indústrias.
14/05/2025
Entenda a decisão do STJ que pacificou que o credor fiduciário não tem obrigação de pagar o IPTU enquanto não imitido na posse do imóvel.
14/05/2025
STJ reafirma a separação dos poderes e a deferência judicial à política de reajuste da tarifa de transporte definida pelo Município de Manaus.
14/05/2025
Investimento de R$ 5,6 bilhões busca aprimorar a infraestrutura e o atendimento do maior hospital público do estado.
13/06/2025
Recuperação judicial no agronegócio e seus impactos no setor de crédito
O avanço da recuperação judicial no campo revela tensões entre a estrutura legal vigente e a lógica produtiva do agronegócio.
13/06/2025
Reforma Tributária: qual é o panorama dos Créditos de IBS e CBS para o Setor de Serviços?
O segmento é o mais impactado pela nova sistemática. PLP 63/2025 propõe crédito presumido de CBS para o setor.
13/06/2025
Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial
Superior Tribunal de Justiça decidiu que as cooperativas médicas operadoras dos planos de saúde podem requerer os benefícios da recuperação judicial.
13/06/2025
Como as novas orientações da CVM impactam a atuação de administradores, gestores e auditores?
Novas orientações da CVM exigem maior rigor de administradores e gestores de fundos quanto à atuação dos auditores independentes.
13/06/2025
Prazo de 30 dias para reparo não limita indenização integral do consumidor
STJ decide: art. 18, §1º, do CDC não é "franquia" para danos.