Artigos
10/07/2026
Em novo artigo publicado no ConJur, sócia do Vernalha Pereira analisa a necessidade do maior processo de reequilíbrio econômico-financeiro da história do setor
09/07/2026
A sexta etapa de concessões chega com alterações no tema dos seguros, priorizando a padronização de coberturas, valores segurados e procedimentos
09/07/2026
Muito se discute sobre a necessidade de estabelecer o reequilíbrio dos contratos no contexto da Reforma, mas nem todos sabem o que avaliar nessa conta
09/07/2026
Quais os principais riscos penais gerados na construção civil de grande porte e infraestrutura?
09/07/2026
Arbitragens de earn-out debatem o método de cálculo, o critério contábil, os deveres de esforço do comprador e o acesso à apuração das metas
09/07/2026
Nova lei moderniza regras do transporte público, mas vetos mantêm desafios de financiamento e exigem adaptação regulatória
09/07/2026
Em análise pela CVM, a proposta de alteração do Anexo III da RCVM 175/22 moderniza a dinâmica dos FII, alinhando-a à realidade dos fundos
09/07/2026
Avanço no Minha Casa, Minha Vida indica nova etapa da política habitacional no Brasil
09/07/2026
Ao afastar a proteção do comprador de unidade gravada, o STJ reforça a garantia dos financiamentos — e cobra gestão ativa das incorporadoras
09/07/2026
Decisão reforça a validade de arranjos regionalizados de saneamento, com governança interfederativa e participação municipal efetiva
09/07/2026
Após decisão do TST, indústrias devem acompanhar a discussão no STF sobre o adicional de periculosidade para motociclistas
26/06/2026
Em novo artigo publicado no JOTA, Daniel Ribas Beatriz analisa a consolidação do formalismo moderado nos 5 anos da Nova Lei de Licitações e a importância de priorizar a eficiência na concorrência pública
26/06/2026
A ONU declarou falência hídrica. Os contratos de concessão e PPP do setor hídrico precisam responder a esse novo paradigma.
25/06/2026
Projeto prevê concessão administrativa para ampliar cobertura de esgoto em municípios de duas microrregiões do Rio Grande do Norte
25/06/2026
A NR nº 15/2025 impõe novas obrigações a prestadores e reguladores e projeta efeitos diretos sobre contratos de concessão e PPP em vigor
17/06/2026
Em artigo publicado, Fernando Vernalha analisa o enquadramento regulatório das restituições de IRPJ para empresas de saneamento e explica por que esses valores não devem ser classificados como receitas acessórias
11/06/2026
As novas Regras da ICC já estão em vigor. Veja o que muda para quem arbitra no Brasil.
10/06/2026
Radar PPP mostra aumento nas iniciativas de infraestrutura social e aponta para novas oportunidades de negócio
10/06/2026
ITBI e negócios imobiliários: TJSP analisa os efeitos de nova lei sobre a base de cálculo do imposto
Tribunal afasta cobrança baseada em valor definido unilateralmente pelo Município e mantém a necessidade de contraditório mesmo após a LC nº 227/2026
10/06/2026
Decisão do TCE-PR reforça que urgência, continuidade do serviço e planejamento devem caminhar juntos na gestão de resíduos