Artigos
14/05/2025
Anvisa ajusta regras de Boas Práticas de Fabricação, trazendo flexibilidade e alinhamento da regulamentação à realidade operacional das indústrias.
14/05/2025
Entenda a decisão do STJ que pacificou que o credor fiduciário não tem obrigação de pagar o IPTU enquanto não imitido na posse do imóvel.
14/05/2025
STJ reafirma a separação dos poderes e a deferência judicial à política de reajuste da tarifa de transporte definida pelo Município de Manaus.
14/05/2025
Investimento de R$ 5,6 bilhões busca aprimorar a infraestrutura e o atendimento do maior hospital público do estado.
14/05/2025
A Portaria MTE nº 547/2025 pode trazer impacto para a participação em licitações públicas.
14/05/2025
Obras a caminho: de olho nas concessões, ANTT projeta R$ 45 bilhões em obras rodoviárias até 2028 e aquece o setor de infraestrutura.
14/05/2025
Suspensão do leilão da ponte binacional aponta para reestruturação do projeto e nova chance de atrair investidores qualificados.
22/04/2025
Desvinculação entre receitas das outorgas e universalização é um grande problema
14/04/2025
Em disputa contratual, TJPR reforça a validade das cláusulas de SLA - Service Level Agreement - para avaliação da qualidade de serviços de tecnologia.
14/04/2025
Após encerramento da consulta pública da PPP, o Tribunal de Contas do Estado de Rio Grande do Sul determinou a paralisação do processo.
14/04/2025
STJ reforça dever das seguradoras na proteção de dados e responsabilização por vazamentos de informações sensíveis dos segurados.
14/04/2025
Decisões judiciais divergem sobre alguns aspectos relacionados ao serviço.
14/04/2025
Ofício Circular Conjunto CVM/SSE/SNC 1/2025 orienta o mercado sobre a política de distribuição de rendimentos aplicável aos FIAGRO.
14/04/2025
Como os investimentos bilionários do governo podem impulsionar o setor da construção e engenharia pesada, maximizando oportunidades em grandes obras.
14/04/2025
Classificação adequada dos insumos nas operações fiscais pode assegurar direito ao crédito.
14/04/2025
Novas diretrizes para concessões e PPPs no manejo de resíduos sólidos urbanos: orientações para estruturação tarifária.
14/04/2025
A confidencialidade na arbitragem industrial protege informações sensíveis, mas exige moderação em prol de resoluções eficientes.
14/04/2025
A compreensão equivocada do objeto passível de delegação pode comprometer o avanço das concessões de infraestrutura social.
25/03/2025
Adoção do modo aberto pode ampliar risco da precarização das propostas e de subsequente inexecução contratual
