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18/07/2024
Tragédia climática do Rio Grande do Sul: em meio ao caos, uma decisão judicial deferente à regulação
Poder Judiciário indefere suspensão de cobrança de pedágio pretendida pelo MPF por entender que é temerário fazer gestão de crise por via judicial.
18/07/2024
Ofício-Circular SIN/CVM n.° 1/24 viabiliza novas oportunidades de investimento no exterior, favorecendo o crescimento da indústria de fundos.
18/07/2024
Mirando necessidades regionais e locais de manejo de resíduos, governo paulista edita decreto que atrai municípios à prestação sustentável do serviço.
18/07/2024
Quando redigida de acordo com os pressupostos de validade, a cláusula de limitação de responsabilidade é instrumento eficaz para a mitigação de riscos.
18/06/2024
Compreenda os critérios para escolha de árbitros em arbitragens de rodovias.
13/06/2024
Recolher o ICMS ou não recolher? Qual a punição?
13/06/2024
Da tributação justa ao futuro dos streamings: regulação em pauta e desafios na Reforma Tributária. Uma equação em constante evolução.
13/06/2024
Entenda o "teste de balanceamento" do legítimo interesse da ANPD.
13/06/2024
Alterações irão impactar a carga tributária do setor. A essencialidade do serviço gera expectativa para redução de alíquotas.
13/06/2024
Municípios terão três meses para atestar adoção da Norma de Referência de manejo de resíduos sólidos
A não comprovação impossibilitará o acesso do Município aos recursos públicos federais e à contratação de financiamentos da União e outros.
13/06/2024
Ao atribuir os riscos do anteprojeto ao contratado, o TCU pode premiar licitantes menos
diligentes nas contratações integradas.
13/06/2024
Tribunal Regional do Trabalho do Paraná afastou pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de vendedor de consórcios.
13/06/2024
Por meio de Medida Provisória, Governo Federal flexibiliza regras sobre licitação e contratação administrativa em situações de calamidade pública.
13/06/2024
Decisão do STJ sujeita a utilização de água mineral como insumo industrial à autorização da Agência Nacional de Mineração.
07/06/2024
A proibição já vigente desde 2009 foi atualizada por meio da Resolução da Diretoria Colegiada n° 855/2024 que entrou em vigor em 2 de maio de 2024.
07/06/2024
A existência de planos de saúde com e sem coparticipação não é novidade, mas você sabe qual contratar?
14/05/2024
As recorrentes intempéries climáticas exigem que as empresas se adaptem e adotem medidas para mitigação de riscos.
18/11/2024
RCR 4 da ANTT: ótimo remédio, mas é preciso calibrar a dosagem
Nova norma revoluciona a regulação setorial, mas curva de aprendizagem e decantação é necessária para garantir razoabilidade e proporcionalidade.
14/10/2024
Resíduos sólidos como ativos: receita acessória às concessionárias de rodovias e ferrovias
Gestão eficiente de resíduos sólidos nas rodovias e ferrovias federais pode representar uma oportunidade econômica significativa para concessionárias.
14/10/2024
Programa Mover “acelera” pesquisa e desenvolvimento e produção tecnológica no setor industrial
O Programa prevê a concessão de créditos como contrapartida à realização de pesquisa e desenvolvimento e produção tecnológica.
14/10/2024
Sustentabilidade e Construção Verde: o que isso pode influenciar em sua empresa?
Entenda como a sustentabilidade pode afetar positivamente sua empresa por meio da adoção de práticas ecoeficientes.
14/10/2024
Reforma Tributária e Simples Nacional: impactos e desafios para micro e pequenas empresas
Audiências públicas no Senado levantam preocupações sobre a competitividade do Simples Nacional com a Reforma.