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19/09/2023
Compreenda os principais temas levados à discussão nos conflitos de engenharia e construção.
13/09/2023
A aplicação do instrumento das receitas alternativas e sua importância para a melhoria dos projetos de concessão de aeroportos no Brasil.
13/09/2023
CVM publica entendimento sobre as normas aplicáveis às Sociedades Anônimas do Futebol para captação de recursos no mercado de capitais.
13/09/2023
Programa Remessa Conforme regulamenta e altera cobrança do imposto de importação de grandes plataformas de venda digital.
13/09/2023
Com a alteração da Lei de Improbidade Administrativa, como o Superior Tribunal de Justiça tem disciplinado a indisponibilidade de bens?
13/09/2023
Contando com um investimento de R$ 1,7 trilhão, o grande desafio do Novo PAC será evitar a repetição dos erros das edições passadas.
13/09/2023
O projeto de lei nº 2338/2023 busca conciliar a proteção de direitos e liberdades fundamentais e a inovação tecnológica e científica.
13/09/2023
Inspeção inesperada abrange 267 municípios paulistas para avaliar conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
13/09/2023
Tribunal manteve decisão proferida em primeiro grau condenando a plataforma ao pagamento de indenização pelos danos sofridos pelo casal.
13/09/2023
Nova lei institui uma segunda instância na alfândega para a aplicação da pena de perdimento.
05/09/2023
Todos sabem sobre o dever de guarda do Prontuário, mas poucos por quanto tempo ele deve ser guardado.
05/09/2023
A Resolução Normativa nº 585/2023 entrará em vigor a partir de 1º de março de 2024.
16/08/2023
O Marco Legal das Criptomoedas estabelece novos crimes e causas de aumento de pena. Entenda por qual razão isso não protege o investidor.
16/08/2023
O reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão deve se restringir ao quinquênio anterior ao pleito da concessionária.
14/03/2024
Por que empresas ligadas ao saneamento devem se preocupar com o Direito Penal?
Conheça as razões pelas quais empresas ligadas ao setor de saneamento precisam estar atentas também às questões básicas de direito penal.
14/03/2024
Como ficam os planejamentos sucessórios após as últimas alterações tributárias?
Quais pontos devem ser observados antes de se dar início às movimentações patrimoniais diante das mudanças recentes e futuras na tributação?
14/03/2024
Dispute board na ANTT próximo de ser implementado
Teremos efetivamente a rápida solução de controvérsias com os dispute boards?
7/03/2024
Ozempic como medicamento off label – inexistência de cobertura pelo plano de saúde
As operadoras de planos de saúde não estão obrigadas a garantir cobertura de medicamento considerado off label.