Artigos
EXIBIR TODOS•Atividade Industrial•Comércio•Construção•Contencioso e Arbitragem•Contratos e Estruturação de Negócios•Healthcare e Life Sciences•Imobiliário•Infraestrutura e Regulatório•Logística•Mercado de Capitais•Mobilidade•Resíduos Sólidos•Saneamento•Serviços Especializados•Trabalhista•Tributário
13/06/2024
Ao atribuir os riscos do anteprojeto ao contratado, o TCU pode premiar licitantes menos
diligentes nas contratações integradas.
13/06/2024
Tribunal Regional do Trabalho do Paraná afastou pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de vendedor de consórcios.
13/06/2024
Por meio de Medida Provisória, Governo Federal flexibiliza regras sobre licitação e contratação administrativa em situações de calamidade pública.
13/06/2024
Decisão do STJ sujeita a utilização de água mineral como insumo industrial à autorização da Agência Nacional de Mineração.
07/06/2024
A proibição já vigente desde 2009 foi atualizada por meio da Resolução da Diretoria Colegiada n° 855/2024 que entrou em vigor em 2 de maio de 2024.
07/06/2024
A existência de planos de saúde com e sem coparticipação não é novidade, mas você sabe qual contratar?
14/05/2024
As recorrentes intempéries climáticas exigem que as empresas se adaptem e adotem medidas para mitigação de riscos.
14/05/2024
Contribuintes titulares de benefícios fiscais negociados com os estados enfrentam cenário de incertezas.
13/05/2024
Tribunal de Contas da União faz série de recomendações para abertura do mercado de transporte de gás natural pelo modal dutoviário.
13/05/2024
ANTT passará a exigir novas medidas de acessibilidade das operadoras de transporte público em todo o país.
13/05/2024
Novas teses do STJ sobre previsão do prazo de entrega e incidência de lucros cessantes em contratos de compra e venda de imóveis adquiridos na planta.
13/05/2024
Com a publicação da Tomada de Subsídios n.º 01/2024, a ANA sinaliza avanços na agenda regulatória dos serviços de drenagem.
13/05/2024
Publicada em 2023, a Lei 14.754 trouxe atualizações para o regime tributário aplicável aos fundos de investimento. Entenda algumas destas mudanças.
13/05/2024
Não há unanimidade quanto ao pagamento de insalubridade ao trabalhador de empresas de coleta de resíduos sólidos, em especial aos motoristas.
13/05/2024
Ainda que possa ser futuramente aperfeiçoada, a nova norma é bem-vinda e promove um inegável avanço institucional no setor de concessões rodoviárias.
13/05/2024
O trade dress confere ao produto intelectual sua identidade única no mercado. Saiba como funciona a sua proteção e como identificar eventual violação.
16/09/2024
Suspensão da execução e arbitragem a partir da jurisprudência do STJ
Decisão do STJ corretamente afirma a exequibilidade de título executivo submetido à convenção de arbitragem, mas a discussão precisa avançar.
15/08/2024
Proteção digital da concorrência: anúncios patrocinados e o desvio ilegal de clientela
Decisão do STJ coibe o uso de links patrocinados para desviar, de forma oculta, a clientela dos concorrentes.
15/08/2024
Do nascimento à morte dos produtos: os desafios da logística reversa de resíduos sólidos
A compreensão quanto ao papel de cada player na logística reversa e os limites da responsabilidade compartilhada impõem atenção aos envolvidos.
15/08/2024
Segurança na era digital: como proteger sua empresa contra ataques cibernéticos e vazamento de dados
Entenda como a contratação de seguro cibernético pode proteger seu negócio contra prejuízos financeiros decorrentes do vazamento de dados sensíveis.
15/08/2024
Transporte de cargas em rodovias: há critérios para a escolha dos equipamentos?
Desde que viável técnica e economicamente, a preferência por equipamentos de maior porte revela-se mais eficiente, especialmente ao interesse público.