Artigos
EXIBIR TODOS•Construção•Contencioso e Arbitragem•Healthcare e Life Sciences•Infraestrutura e Regulatório•Resíduos Sólidos•Saneamento•Tributário
13/03/2025
Pontos ligados à extinção contratual, regime de indenização e revisões são alguns dos destaques da decisão.
13/03/2025
O vazamento de dados médicos impõe desafios à segurança digital na saúde e gera a responsabilização objetiva dos hospitais sob a LGPD.
13/03/2025
Cenário é de insegurança jurídica causada pela jurisprudência oscilante quanto à dedução dos materiais.
13/03/2025
Consolidação da produção antecipada na arbitragem desperta dúvidas acerca do cabimento de ação anulatória contra as decisões proferidas neste âmbito.
13/03/2025
Neste ano, o Novo Marco Legal do Saneamento completará 5 anos de vigência: os avanços e as perspectivas para a universalização.
13/03/2025
A nova lei de licitações manteve a fraude à licitação, mas com nova descrição da conduta. É possível aplicar a lei antiga? Quando?
13/03/2025
Os projetos de PPP nas áreas sociais só crescem, mas muitos não são eficazes, gerando custos sem resultados para a população devido ao desconhecimento.
17/02/2025
O impacto da decisão do STF sobre o vínculo empregatício nas plataformas digitais: flexibilidade e segurança jurídica para empresas de tecnologia.
17/02/2025
Recente decisão entende que aumento de custos, mesmo sendo fruto de lei posterior ao início da concessão, não configuraria álea extraordinária.
17/02/2025
Saiba mais sobre os desafios da regulamentação das Criptomoedas no Brasil e os avanços na recuperação dos valores desviados.
17/02/2025
A dificuldade enfrentada pelos municípios em dar fim aos lixões tem exigido maior participação do setor privado na busca por soluções.
17/02/2025
Se a mediação antes da arbitragem já não tem tanto efeito, por que não prevê-la em outro momento do procedimento arbitral?
17/02/2025
Poder Judiciário deferiu em decisão liminar a suspensão da execução das obras do Complexo Viário Sena Madureira.
17/02/2025
Novo sistema introduzido pela Reforma Tributária visa reduzir a sonegação, mas pode impactar o fluxo de caixa das empresas.
17/02/2025
Aprovação do projeto de lei está entre as prioridades da agenda econômica de 2025–2026.
17/02/2025
Em recente decisão, o STF confirmou a possibilidade de ser formalizada alienação fiduciária em garantia de bem imóvel por meio de contrato particular.
17/02/2025
Nova legislação amplia a restrição à importação de resíduos sólidos e rejeitos no Brasil. A medida estimula o fortalecimento da reciclagem nacional.
14/05/2025
Procuração em causa própria: quando usar (e quando evitar)
Um instrumento poderoso, mas nem sempre seguro: saiba quando a procuração em causa própria pode proteger ou comprometer seu patrimônio.
14/05/2025
Fundos de Investimento Imobiliário: quando os cotistas podem ser chamados para aportar capital?
Ofício CVM trata da hipótese de responsabilidade ilimitada dos cotistas de FIIs e indica as medidas a serem adotadas pelos administradores e gestores.
14/05/2025
A licença para uso de marca e a legitimidade do licenciado diante da concorrência desleal
Ao se deparar com a exploração da marca por um concorrente desleal, o licenciado pode acioná-lo judicialmente ou precisará aguardar o licenciante?
14/05/2025
RDC nº 972/2025: alteração nas diretrizes de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da Anvisa
Anvisa ajusta regras de Boas Práticas de Fabricação, trazendo flexibilidade e alinhamento da regulamentação à realidade operacional das indústrias.