Artigos

Judiciário autoriza a produção de medicamentos à base de cannabis contrariando a Anvisa

Juiz da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto autorizou a produção de medicamento à base de cannabis por farmácia de manipulação.

As novas regras da ANA sobre alocação de riscos em contratos de saneamento básico

A Resolução ANA n.º 178, de 15.01.2024, passou a estabelecer matriz de risco a ser observada em contratos de prestação de serviços públicos.

Prova pericial em arbitragens do setor de construção e engenharia pesada

Flexibilidade e liberdade procedimentais na produção probatória devem ser ponderadas à luz do custo do tempo e do dinheiro.

O sobreaviso e o tempo à disposição frente às novas tecnologias da informação

Com o despontar das novas tecnologias e do teletrabalho, frequentes são as discussões sobre o uso de equipamentos telemáticos e o tempo à disposição.

O que fazer quando a pessoa jurídica é vítima de fraude?

Registrar um boletim de ocorrência ou utilizar o Mecanismo Especial de Devolução do PIX (MED) é suficiente para recuperar o prejuízo?

Maximize ganhos, minimize riscos: dicas para a permuta eficiente de imóveis

O que deve ser observado pelo proprietário do imóvel e pela incorporadora/construtora para a troca dos imóveis?