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EXIBIR TODOS•Atividade Industrial•Comércio•Contencioso e Arbitragem•Contratos e Estruturação de Negócios•Healthcare e Life Sciences•Imobiliário•Infraestrutura e Regulatório•Logística•Mercado de Capitais•Mobilidade•Resíduos Sólidos•Saneamento•Serviços Especializados•Tecnologia•Trabalhista•Tributário
07/06/2024
A proibição já vigente desde 2009 foi atualizada por meio da Resolução da Diretoria Colegiada n° 855/2024 que entrou em vigor em 2 de maio de 2024.
07/06/2024
A existência de planos de saúde com e sem coparticipação não é novidade, mas você sabe qual contratar?
14/05/2024
As recorrentes intempéries climáticas exigem que as empresas se adaptem e adotem medidas para mitigação de riscos.
14/05/2024
Contribuintes titulares de benefícios fiscais negociados com os estados enfrentam cenário de incertezas.
13/05/2024
Tribunal de Contas da União faz série de recomendações para abertura do mercado de transporte de gás natural pelo modal dutoviário.
13/05/2024
ANTT passará a exigir novas medidas de acessibilidade das operadoras de transporte público em todo o país.
13/05/2024
Novas teses do STJ sobre previsão do prazo de entrega e incidência de lucros cessantes em contratos de compra e venda de imóveis adquiridos na planta.
13/05/2024
Com a publicação da Tomada de Subsídios n.º 01/2024, a ANA sinaliza avanços na agenda regulatória dos serviços de drenagem.
13/05/2024
Publicada em 2023, a Lei 14.754 trouxe atualizações para o regime tributário aplicável aos fundos de investimento. Entenda algumas destas mudanças.
13/05/2024
Não há unanimidade quanto ao pagamento de insalubridade ao trabalhador de empresas de coleta de resíduos sólidos, em especial aos motoristas.
13/05/2024
Ainda que possa ser futuramente aperfeiçoada, a nova norma é bem-vinda e promove um inegável avanço institucional no setor de concessões rodoviárias.
13/05/2024
O trade dress confere ao produto intelectual sua identidade única no mercado. Saiba como funciona a sua proteção e como identificar eventual violação.
16/04/2024
Diante da velocidade evolutiva da tecnologia, Receita Federal propõe alterações na IN dos criptoativos, buscando fatos atualmente não contemplados.
16/04/2024
Precedentes judiciais que atribuem ao concessionário obrigações que extrapolam o contratado na concessão impõem a atenção dos players do mercado.
16/04/2024
A instalação de estações de recarga para carros elétricos ou híbridos traz exigências e benefícios para condomínios residenciais e comerciais.
16/04/2024
Dropshipping: conceito, enquadramento jurídico, responsabilidades e possibilidades para a segurança jurídica do negócio.
17/02/2025
STF e a flexibilização do vínculo empregatício nas plataformas digitais
O impacto da decisão do STF sobre o vínculo empregatício nas plataformas digitais: flexibilidade e segurança jurídica para empresas de tecnologia.
17/02/2025
Impactos da Lei do Caminhoneiro em contratos de concessão de rodovias: caso de “fato do príncipe”?
Recente decisão entende que aumento de custos, mesmo sendo fruto de lei posterior ao início da concessão, não configuraria álea extraordinária.
17/02/2025
Criptomoedas e fraudes financeiras: oportunidades e riscos no mundo digital
Saiba mais sobre os desafios da regulamentação das Criptomoedas no Brasil e os avanços na recuperação dos valores desviados.
17/02/2025
Lixo: uma oportunidade de ouro para o setor privado
A dificuldade enfrentada pelos municípios em dar fim aos lixões tem exigido maior participação do setor privado na busca por soluções.
17/02/2025
A previsão das janelas de mediação nas arbitragens comerciais
Se a mediação antes da arbitragem já não tem tanto efeito, por que não prevê-la em outro momento do procedimento arbitral?
17/02/2025
Construção do Complexo Viário Sena Madureira: uma obra por terra abaixo?
Poder Judiciário deferiu em decisão liminar a suspensão da execução das obras do Complexo Viário Sena Madureira.