Artigos
EXIBIR TODOS•Aeroportos•Comércio•Construção•Contencioso e Arbitragem•Contratos e Estruturação de Negócios•Ferrovias•Healthcare e Life Sciences•Imobiliário•Infraestrutura e Regulatório•Resíduos Sólidos•Rodovias•Saneamento•Tecnologia•Trabalhista
16/02/2024
Acordo transaciona créditos recíprocos entre Poder Concedente e concessionárias paulistas do Grupo Arteris, além de prorrogar a concessão da Intervias até dezembro de 2039.
16/02/2024
O STJ reconheceu que o Modelo de Utilidade não confere ao titular o direito de explorar invento objeto de Patente de Invenção em vigor.
16/02/2024
Funcionário que tinha doença pré-existente e estava em tratamento médico não teve reconhecido o pedido de que a dispensa foi discriminatória.
16/02/2024
STF retoma a discussão sobre a amplitude do conceito de utilidade pública e a gestão de resíduos sólidos, definindo o futuro dos aterros sanitários.
06/12/2023
Reunião realizada em setembro aprovou novas regras para definir a inclusão no Rol e obrigatoriedade de cobertura pelas operadoras de plano de saúde.
06/12/2023
O surgimento desenfreado de novos métodos terapêuticos para pessoas com transtornos globais de desenvolvimento fomenta discussão quanto à obrigatoriedade de cobertura pela Operadora de saúde para tratamento sem evidência científica.
14/11/2023
Derrubados os vetos da Presidência da República, tornam-se válidas disposições aguardadas para a realização de investimentos no setor ferroviário.
14/11/2023
Para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a obrigação de regularizar o acesso à rodovia recai sobre o particular.
14/11/2023
Entenda o debate e as soluções existentes acerca da proteção de direitos autorais em meio à crescente utilização da inteligência artificial.
14/11/2023
Sem qualquer surpresa, dados obtidos pelo tribunal apenas atestam uma sensação há muito vivenciada pelo mercado de contratações públicas brasileiro.
14/11/2023
Quando a relação contratual entre empresas e corretores de imóveis é tida como válida pela Justiça e é negado o vínculo de emprego.
14/11/2023
Greve no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) suscita questionamentos sobre o uso do celular durante a jornada de trabalho.
14/11/2023
Entenda alguns dos principais aprimoramentos do sistema jurídico de garantias realizados pelo Marco Legal de Garantias.
14/11/2023
A necessidade de redução do déficit público e as reduzidas alíquotas de ITCMD aumentam a importância de um bom planejamento sucessório para 2024.
14/11/2023
As concessionárias de rodovias podem reduzir custos indenizatórios e prejuízos da interdição de vias com medidas preventivas na gestão de resíduos.
17/10/2023
Em julgamento do Tema 1204, o STJ definiu a obrigação de atuais e antigos proprietários na preservação de APPs situados no interior de imóveis rurais.
17/10/2023
O pagamento da prestação de consumo mínimo não assegura ao contratante o direito de exigir do fornecedor a disponibilização do produto não utilizado.
17/10/2023
Para além dos debates judiciais, a cobrança de tarifas pelo uso e ocupação da faixa de domínio é assegurada legalmente às concessionárias de rodovias.
17/09/2024
Minha Casa Minha Vida: mudanças no programa devem movimentar o setor imobiliário nos próximos meses
O Governo Federal tem estudado e aplicado alterações no programa Minha Casa Minha Vida a fim de estimular a construção e aquisição de imóveis novos.
17/09/2024
Todos os caminhos levam à consensualidade na adaptação dos contratos
Alterações legislativas recentes apresentam caminhos consensuais para a solução de controvérsias entre os privados e a Administração Pública.
17/09/2024
Riscos na construção de infraestrutura
A leitura dos riscos em um projeto de infraestrutura deve acontecer em ambiente de transparência e colaboração entre os agentes.
17/09/2024
Tecnologia amplia meios de notificação extrajudicial em ação de busca e apreensão de bem financiado
STJ abre caminho para uso de tecnologias e facilita notificação do devedor na ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária.
17/09/2024
Assédio eleitoral: indústrias devem estar atentas para coibir essa prática
Juiz do trabalho acolhe pedido do Ministério Público do Trabalho para que a indústria se abstenha de cometer assédio eleitoral.
16/09/2024
Conflito de interesse em arbitragens: as novas Diretrizes da International Bar Association (IBA)
Compreenda aqui as recentes inovações das Diretrizes da IBA sobre conflito de interesses e suas implicações para árbitros e partes.