Artigos
EXIBIR TODOS•Atividade Industrial•Construção•Contencioso e Arbitragem•Contratos e Estruturação de Negócios•Healthcare e Life Sciences•Imobiliário•Infraestrutura e Regulatório•Mobilidade•Penal Empresarial•Rodovias•Saneamento•Serviços Especializados•Tecnologia•Trabalhista•Tributário
14/03/2024
Jurisprudência do TCU contribui para construção de um ambiente mais saudável nas licitações realizadas pelas empresas estatais.
14/03/2024
Como o Projeto de Lei n.º 2148/15 irá movimentar o mercado das cotas de carbono por meio de incentivos e sanções.
14/03/2024
O catálogo de projetos de saneamento básico previstos para os próximos meses demonstra um ano promissor para o setor.
14/03/2024
Desafios jurídicos na era da inteligência artificial: uma análise das relações de trabalho e inteligência artificial.
14/03/2024
O TRF 1 determinou o reequilíbrio por entender que a fuga de veículos para rodovia não pedagiada concorrente era imprevisível.
14/03/2024
Decisões do STJ estabelecem hipóteses em que as dívidas tributárias de uma empresa podem ser cobradas diretamente de seus sócios e gestores.
14/03/2024
Conheça as razões pelas quais empresas ligadas ao setor de saneamento precisam estar atentas também às questões básicas de direito penal.
14/03/2024
Quais pontos devem ser observados antes de se dar início às movimentações patrimoniais diante das mudanças recentes e futuras na tributação?
14/03/2024
Teremos efetivamente a rápida solução de controvérsias com os dispute boards?
07/03/2024
As operadoras de planos de saúde não estão obrigadas a garantir cobertura de medicamento considerado off label.
07/03/2024
Juiz da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto autorizou a produção de medicamento à base de cannabis por farmácia de manipulação.
16/02/2024
A Resolução ANA n.º 178, de 15.01.2024, passou a estabelecer matriz de risco a ser observada em contratos de prestação de serviços públicos.
16/02/2024
Flexibilidade e liberdade procedimentais na produção probatória devem ser ponderadas à luz do custo do tempo e do dinheiro.
16/02/2024
Com o despontar das novas tecnologias e do teletrabalho, frequentes são as discussões sobre o uso de equipamentos telemáticos e o tempo à disposição.
16/02/2024
Registrar um boletim de ocorrência ou utilizar o Mecanismo Especial de Devolução do PIX (MED) é suficiente para recuperar o prejuízo?
16/02/2024
O que deve ser observado pelo proprietário do imóvel e pela incorporadora/construtora para a troca dos imóveis?
16/02/2024
Dilemas de um país onde parte de seus municípios não tem sequer a oferta de transporte coletivo e a outra parte vê a demanda reduzir ano a ano.
17/02/2025
STF e a flexibilização do vínculo empregatício nas plataformas digitais
O impacto da decisão do STF sobre o vínculo empregatício nas plataformas digitais: flexibilidade e segurança jurídica para empresas de tecnologia.
17/02/2025
Impactos da Lei do Caminhoneiro em contratos de concessão de rodovias: caso de “fato do príncipe”?
Recente decisão entende que aumento de custos, mesmo sendo fruto de lei posterior ao início da concessão, não configuraria álea extraordinária.
17/02/2025
Criptomoedas e fraudes financeiras: oportunidades e riscos no mundo digital
Saiba mais sobre os desafios da regulamentação das Criptomoedas no Brasil e os avanços na recuperação dos valores desviados.
17/02/2025
Lixo: uma oportunidade de ouro para o setor privado
A dificuldade enfrentada pelos municípios em dar fim aos lixões tem exigido maior participação do setor privado na busca por soluções.