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19/06/2023
O que é o Plano de Retomada da Indústria e como ele pode ser utilizado
em prol da sua empresa?
19/06/2023
Agência busca uniformizar as normas de referência para prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
19/06/2023
A destinação dos resíduos sólidos da construção civil exige a observância de diversas normas. Como evitar a configuração do crime de poluição?
19/06/2023
A ANTT divulgou a proposta da terceira parte do Regulamento de Concessões Rodoviárias destinada a tratar da gestão econômico-financeira dos contratos.
06/06/2023
O chamado reembolso facilitado por clínicas particulares sob a ótica recente do Superior Tribunal de Justiça.
02/06/2023
Recente decisão do STJ afastou o dever de cobertura de Bomba de Infusão de Insulina pela operadora de plano de saúde por se tratar de equipamento de uso domiciliar.
19/05/2023
Oportunidades de negociação de dívidas tributárias com a Fazenda Nacional podem ser vantajosas para as empresas em dificuldade fiscal.
16/05/2023
O novo normativo tem aptidão para fomentar as parcerias público-privadas (PPPs) como instrumento para atingimento das metas de universalização dos serviços de saneamento.
16/05/2023
Como a Constituição trata a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais?
16/05/2023
O recém-lançado ChatGPT pode trazer impactos positivos à sociedade, mas a falta de regulamentação resulta em insegurança aos seus usuários.
16/05/2023
Solução mais vantajosa economicamente, a adoção de estruturas de holding para famílias que buscam ter uma renda de aluguel ou venda dos imóveis.
16/05/2023
Propostas pretendem impulsionar investimentos em PPPs subnacionais, reduzindo o risco de crédito e fomentando projetos em áreas sociais.
16/05/2023
Quando uma simples refeição se torna um dissabor, as empresas envolvidas na operação têm o dever de reparar o prejuízo amargado pelo consumidor.
16/05/2023
A ANTT teve seu poder normativo sobre infrações administrativas validado pelo STF. Mas é preciso cuidado para verificar o limite desse poder.
16/05/2023
Em decisão recente, o Juiz do Trabalho acolheu a tese empresarial e manteve a justa causa aplicada a empregado que violou a LGPD.
16/05/2023
Duas ações judiciais no STF e 12 projetos de decreto legislativo buscam suspender os efeitos dos novos decretos federais.
15/08/2024
Proteção digital da concorrência: anúncios patrocinados e o desvio ilegal de clientela
Decisão do STJ coibe o uso de links patrocinados para desviar, de forma oculta, a clientela dos concorrentes.
15/08/2024
Do nascimento à morte dos produtos: os desafios da logística reversa de resíduos sólidos
A compreensão quanto ao papel de cada player na logística reversa e os limites da responsabilidade compartilhada impõem atenção aos envolvidos.
15/08/2024
Segurança na era digital: como proteger sua empresa contra ataques cibernéticos e vazamento de dados
Entenda como a contratação de seguro cibernético pode proteger seu negócio contra prejuízos financeiros decorrentes do vazamento de dados sensíveis.
15/08/2024
Transporte de cargas em rodovias: há critérios para a escolha dos equipamentos?
Desde que viável técnica e economicamente, a preferência por equipamentos de maior porte revela-se mais eficiente, especialmente ao interesse público.
15/08/2024
Impactos jurídicos do uso da IA da automatização no comércio
Desde a responsabilidade civil até a proteção de dados, o uso da IA e da automatização demanda uma série de precauções no setor do comércio.