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EXIBIR TODOS•Administrativo•Construção•Contencioso e Arbitragem•Contratos e Estruturação de Negócios•Decisão Comentada•Ferrovias•Imobiliário•Infraestrutura e Regulatório•Mercado de Capitais•Rodovias•Saneamento•Tecnologia•Temas de Interesse•Trabalhista•Tributário
17/05/2022
A importância de se criar um percentual fixo para manutenção dos serviços essenciais como ponto de equilíbrio.
17/05/2022
Em decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que o manuseio de massa de cimento para uso na construção civil não gera direito ao adicional de insalubridade.
17/05/2022
A Teoria dos Custos de Transação abrange a análise de custos envolvidos nas contratações, os quais nem sempre são considerados e precificados.
17/05/2022
Corte paulista entende que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) incide apenas caso o ato de confusão patrimonial envolva a sociedade cuja personalidade se quer ver desconsiderada.
17/05/2022
Com o crescimento da arbitragem no setor de infraestrutura, as disputas ganham método de solução célere e efetiva.
17/05/2022
A decisão estabelece que a responsabilidade advém da recusa imotivada do recebimento das chaves do imóvel, o que constitui inadimplemento contratual.
17/05/2022
Com o lançamento do Projeto em abril de 2022, o Governo Federal instituiu metas que buscam desburocratizar e modernizar o setor.
17/05/2022
Decisão do TCU leva para 2023 a licitação da concessão de seis lotes de rodovias previstos no Plano de Outorga das Rodovias Integradas do Estado.
17/05/2022
Em Reunião Participativa, a ANTT pretende colher contribuições à segunda parte do Regulamento de Concessões Rodoviárias, que trata de bens, obras e serviços.
17/05/2022
Regime cumulativo de apuração do PIS e da COFINS a que estão submetidas as concessionárias de rodovia é contraditório com o lucro real.
18/04/2022
Alçada a princípio fundamental do setor, a inovação tecnológica abre grandes oportunidades para o desenvolvimento do saneamento básico no Brasil.
18/04/2022
Pensando em um ambiente de imposição de sanções por ato ímprobo mais seguro, a reforma da Lei de Improbidade traz dúvidas quanto a questões relevantes.
18/04/2022
Os Fundos de Investimento em Infraestrutura como veículo de fomento para o
desenvolvimento do saneamento básico.
18/04/2022
Problemas entre ANTT e seus administrados ganham cada vez mais meios de solução fora do Poder Judiciário, seja de forma direta ou indireta com a ANTT.
18/04/2022
Compreenda a discussão sobre a responsabilidade das empresas concessionárias de rodovias por acidentes causados por animais na pista.
18/04/2022
Do direito à imunidade às companhias de saneamento básico,
mesmo aquelas constituídas sob a forma de sociedade de economia mista.
18/04/2022
Decisões recentes dos Tribunais Superiores fixam posicionamentos sobre o ITBI e abrem oportunidades de economia nas operações com imóveis.
18/04/2022
É possível acumular os adicionais de insalubridade e periculosidade para trabalhadores de ferrovias?
Adicionais de periculosidade e insalubridade para os ferroviários: é permitida a acumulação se os fatos que geram esses direitos forem diferentes?
18/04/2022
STJ decide que o prazo prescricional é contado da data da ciência, pelo segurado, do resultado do pedido administrativo e não do sinistro.
18/04/2022
Corte Superior assentiu à aplicação do desconto de reequilíbrio pela ANTT, em função da não realização de obrigações contratuais pela VIABAHIA.
19/09/2023
Disputas nos contratos de engenharia e construção: particularidades e medidas preventivas
Compreenda os principais temas levados à discussão nos conflitos de engenharia e construção.
13/09/2023
Receitas alternativas: importante mecanismo de viabilidade de projetos de concessão de aeroportos
A aplicação do instrumento das receitas alternativas e sua importância para a melhoria dos projetos de concessão de aeroportos no Brasil.
13/09/2023
Torcedor, Sócio Torcedor e agora Investidor! Parecer CVM trata da oferta de ativos pelos Clubes SAF
CVM publica entendimento sobre as normas aplicáveis às Sociedades Anônimas do Futebol para captação de recursos no mercado de capitais.
13/09/2023
Programa de Remessa Conforme e as novas regras para compras online do exterior
Programa Remessa Conforme regulamenta e altera cobrança do imposto de importação de grandes plataformas de venda digital.
13/09/2023
Requisitos para a indisponibilidade de bens nas ações de Improbidade Administrativa: o que mudou?
Com a alteração da Lei de Improbidade Administrativa, como o Superior Tribunal de Justiça tem disciplinado a indisponibilidade de bens?