Especial JOTA: Reforma tributária e contratos de concessão preexistentes
Em novo artigo publicado no portal JOTA, Guilherme Reisdorfer e Rafael Balanin analisam os impactos da reforma tributária nos contratos administrativos
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Em novo artigo publicado no Valor Econômico, Fernando Vernalha analisa a crise financeira estrutural dos Correios e a urgência de debater a sua privatização de forma pragmática
A reforma tributária começará a produzir os seus efeitos nos próximos meses. O que se sabe e o que falta fazer em relação às concessões de rodovias?
Rota dos Sertões, Bloco 2 do RS e Régis Bittencourt testam o apetite do mercado por projetos de grande porte e modelagens distintas
O CIOT vira barreira eletrônica e impede a contratação de fretes abaixo do piso mínimo. Multa pode chegar a R$ 10.500 por operação.
Em artigo publicado no JOTA, sócio do Vernalha Pereira analisa como a simplificação do sistema de tributação afeta a responsabilidade penal e exige novas cautelas de governança corporativa
Da regulação por contrato ao Fator D, conheça a trajetória que pavimentou os mecanismos de incentivo das concessões de rodovias federais.
Como a regulação rodoviária amadureceu na última década, tornando-se mais normativa, tecnológica e orientada a resultados
Setor terá que equilibrar inovação, segurança jurídico-regulatória e sustentabilidade em cenário de riscos conhecidos e desconhecidos
Para o STJ, nas locações empresariais (B2B), a Lei do Inquilinato prevalece sobre o Código de Defesa do Consumidor