Impacto da reforma tributária nas concessões de rodovias
A reforma tributária começará a produzir os seus efeitos nos próximos meses. O que se sabe e o que falta fazer em relação às concessões de rodovias?
Calendário rodoviário ganha densidade com três leilões em sequência no semestre
Rota dos Sertões, Bloco 2 do RS e Régis Bittencourt testam o apetite do mercado por projetos de grande porte e modelagens distintas
Trucks travel along a highway surrounded by fields, supporting goods delivery and transportation networks.
Fiscalização do frete migra da rodovia para a contratação a partir de 24 de maio
O CIOT vira barreira eletrônica e impede a contratação de fretes abaixo do piso mínimo. Multa pode chegar a R$ 10.500 por operação.
Especial JOTA: Reforma tributária e crimes econômicos
Em artigo publicado no JOTA, sócio do Vernalha Pereira analisa como a simplificação do sistema de tributação afeta a responsabilidade penal e exige novas cautelas de governança corporativa
Os primórdios da regulação: as primeiras gerações de concessões rodoviárias federais
Da regulação por contrato ao Fator D, conheça a trajetória que pavimentou os mecanismos de incentivo das concessões de rodovias federais.
A modernização regulatória das concessões rodoviárias
Como a regulação rodoviária amadureceu na última década, tornando-se mais normativa, tecnológica e orientada a resultados
Concessões rodoviárias no Brasil: o que esperar do futuro da regulação e do pipeline de projetos
Setor terá que equilibrar inovação, segurança jurídico-regulatória e sustentabilidade em cenário de riscos conhecidos e desconhecidos
Locações empresariais e o CDC: uma análise da (in)aplicabilidade nas relações B2B
Para o STJ, nas locações empresariais (B2B), a Lei do Inquilinato prevalece sobre o Código de Defesa do Consumidor
Parece que o tempo voou: a Lei nº 14.133/2021 já não pode mais ser chamada de “nova”
Após cinco anos da Nova Lei de Licitações e Contratos, ela deixou de ser uma expectativa para se tornar o novo padrão de qualidade das contratações
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Resolução CVM 240 amplia o universo de investimento dos FIDCs em empresas em recuperação
CVM altera enquadramento dos créditos não padronizados, viabilizando novos investimentos e demandando atuação especial dos administradores e gestores
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