Na Revista Fórum Administrativo, nossa advogada Jessica Maia Vieira e coautores analisam os novos instrumentos de compras públicas voltados ao fomento da inovação e ao risco tecnológico
Normas avançam na organização do setor, mas exigem cautela para evitar entraves regulatórios e contratuais
Com uma carteira robusta de projetos e leilões bilionários no horizonte, o setor de saneamento avança em ritmo acelerado e a possível privatização da COPASA desponta como um dos movimentos mais estratégicos do ano
Por meio de Normas de Referência, a ANA estruturou o setor de resíduos sólidos a partir de uma base contratual, avançando como se a tarifa fosse certa, mas o STF ainda dirá se ela é constitucionalmente possível
Há divergência entre ministros sobre a necessidade de prévia anulação de ata assemblear de aprovação de contas e os limites da quitação ali outorgada
Nova resolução representa avanço na regulação econômica do setor farmacêutico e na categorização de medicamentos
Discussão sobre minuta de Norma de Referência para o reúso de água não potável proveniente do tratamento de efluentes mobiliza o setor de saneamento
Projetos metroviários recentes em São Paulo mostram como grandes obras exigem licitações sofisticadas e governança contratual cada vez mais robusta
Os modelos FIDIC não são simples cardápios de cláusulas. A integridade dos modelos depende da atenção aos Golden Principles
No periódico Solução em Direito Administrativo e Municipal da SGP, Angélica Petian analisa como a exigência de onerosidade excessiva fere o reequilíbrio contratual