Em novo artigo publicado no portal JOTA, sócio do Vernalha Pereira analisa recente decisão do TCU sobre a exigência de reanálise em projetos de desestatização que sofram alterações estruturais antes do leilão
Em novo artigo publicado no Estadão, sócio do Vernalha Pereira analisa a aplicação da taxa de risco na Lei 14.133/21 e os recentes debates no TCU sobre como precificar incertezas de forma eficiente e transparente
Em novo artigo publicado no ConJur, sócia do Vernalha Pereira analisa a necessidade do maior processo de reequilíbrio econômico-financeiro da história do setor
A sexta etapa de concessões chega com alterações no tema dos seguros, priorizando a padronização de coberturas, valores segurados e procedimentos
Muito se discute sobre a necessidade de estabelecer o reequilíbrio dos contratos no contexto da Reforma, mas nem todos sabem o que avaliar nessa conta
Quais os principais riscos penais gerados na construção civil de grande porte e infraestrutura?
Arbitragens de earn-out debatem o método de cálculo, o critério contábil, os deveres de esforço do comprador e o acesso à apuração das metas
Nova lei moderniza regras do transporte público, mas vetos mantêm desafios de financiamento e exigem adaptação regulatória
Em análise pela CVM, a proposta de alteração do Anexo III da RCVM 175/22 moderniza a dinâmica dos FII, alinhando-a à realidade dos fundos
Em novo artigo publicado no JOTA, Daniel Ribas Beatriz analisa a consolidação do formalismo moderado nos 5 anos da Nova Lei de Licitações e a importância de priorizar a eficiência na concorrência pública