Riscos jurídicos que devem ser considerados pelos concessionários de serviços de saneamento básico
Precedentes judiciais que atribuem ao concessionário obrigações que extrapolam o contratado na concessão impõem a atenção dos players do mercado.
Precedentes judiciais que atribuem ao concessionário obrigações que extrapolam o contratado na concessão impõem a atenção dos players do mercado.
A presunção relativa de inexequibilidade gera benefícios à administração ou é fonte de dor de cabeça para administradores?
A NR n.º 07/2024, da ANA, prevê instrumento para a gestão dos resíduos sólidos e fixa prazos para os titulares e entidades reguladoras infranacionais.
Congresso amplia análise de impactos urbanos, mas desafios persistem: novo escopo do EIV pode afetar mobilidade e justiça espacial nas cidades?
ANTAQ publica nova resolução para determinar a identificação do agente responsável pela armazenagem adicional de cargas nas instalações portuárias.
Jurisprudência do TCU contribui para construção de um ambiente mais saudável nas licitações realizadas pelas empresas estatais.
O catálogo de projetos de saneamento básico previstos para os próximos meses demonstra um ano promissor para o setor.
O TRF 1 determinou o reequilíbrio por entender que a fuga de veículos para rodovia não pedagiada concorrente era imprevisível.
Conheça as razões pelas quais empresas ligadas ao setor de saneamento precisam estar atentas também às questões básicas de direito penal.