Atenção para as propostas de alteração da tributação das criptomoedas
Diante da velocidade evolutiva da tecnologia, Receita Federal propõe alterações na IN dos criptoativos, buscando fatos atualmente não contemplados.
Diante da velocidade evolutiva da tecnologia, Receita Federal propõe alterações na IN dos criptoativos, buscando fatos atualmente não contemplados.
Diversas indústrias com sentenças isentivas do tributo sobre o lucro líquido podem ter a exigência do tributo retroativamente.
Congresso amplia análise de impactos urbanos, mas desafios persistem: novo escopo do EIV pode afetar mobilidade e justiça espacial nas cidades?
ANTAQ publica nova resolução para determinar a identificação do agente responsável pela armazenagem adicional de cargas nas instalações portuárias.
Jurisprudência do TCU contribui para construção de um ambiente mais saudável nas licitações realizadas pelas empresas estatais.
O TRF 1 determinou o reequilíbrio por entender que a fuga de veículos para rodovia não pedagiada concorrente era imprevisível.
Decisões do STJ estabelecem hipóteses em que as dívidas tributárias de uma empresa podem ser cobradas diretamente de seus sócios e gestores.
Quais pontos devem ser observados antes de se dar início às movimentações patrimoniais diante das mudanças recentes e futuras na tributação?
Acordo transaciona créditos recíprocos entre Poder Concedente e concessionárias paulistas do Grupo Arteris, além de prorrogar a concessão da Intervias até dezembro de 2039.
O STJ reconheceu que o Modelo de Utilidade não confere ao titular o direito de explorar invento objeto de Patente de Invenção em vigor.