Nova resolução representa avanço na regulação econômica do setor farmacêutico e na categorização de medicamentos
O STJ enfrentou recentemente a questão da responsabilidade da rede hoteleira pelo atraso na construção de empreendimentos que incluem "apart-hotéis"
Fundamentos legais e a importância das ferramentas de governança
O avanço da Indústria 4.0 e as mudanças jurídicas no cenário das relações de trabalho
Suspensão do Elevidys após dois óbitos reabre debate sobre riscos vivenciados pela indústria farmacêutica.
STJ decide: art. 18, §1º, do CDC não é "franquia" para danos.
Anvisa ajusta regras de Boas Práticas de Fabricação, trazendo flexibilidade e alinhamento da regulamentação à realidade operacional das indústrias.
Classificação adequada dos insumos nas operações fiscais pode assegurar direito ao crédito.
A confidencialidade na arbitragem industrial protege informações sensíveis, mas exige moderação em prol de resoluções eficientes.
O Programa prevê a concessão de créditos como contrapartida à realização de pesquisa e desenvolvimento e produção tecnológica.