BTS: a arquitetura jurídica dos ativos estratégicos
O contrato BTS é uma ferramenta essencial para a viabilização de ativos estratégicos, como data centers e centros logísticos
Blisters with various pills and capsules on a white background with copy space. Medicine, pharmaceuticals, treatment and prevention of diseases.
CMED publica nova resolução para regulação e precificação de medicamentos no Brasil
Nova resolução representa avanço na regulação econômica do setor farmacêutico e na categorização de medicamentos
Autonomia empresarial e liberdade de precificação no varejo
Em recente decisão, o STJ fortaleceu a livre iniciativa e impôs freios ao controle judicial sobre estratégias comerciais
CIB, o “CPF dos imóveis”: que impactos podemos prever?
Com a adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), pela Lei 214/2025, a atenção às transações imobiliárias deve ser redobrada
Arbitragem expedita: uma solução rápida para conflitos contratuais e redução de custos
Entenda como funciona e quando optar por este método simplificado, que ganha força no cenário corporativo ao oferecer um procedimento célere e enxuto
Licenciamento ambiental em transformação: impactos no setor de saneamento
Compreenda como a Lei Geral redesenha o licenciamento ambiental e altera a dinâmica dos projetos de saneamento, atraindo previsibilidade e desafios
A civil engineer inspected the structure road at expressway under construction.
Change Orders em empreendimentos imobiliários: como evitar prejuízos
Mudança de escopo em contratos de construção é convite aberto ao litígio. Conheça o instrumento do Change Order como filtro que evita disputas
STJ delimita responsabilidade do corretor e traz segurança ao Mercado Imobiliário (Tema 1.173)
STJ fixa critérios sobre responsabilidade do corretor em inadimplementos imobiliários, delimitando sua atuação e exceções no Tema 1.173
STJ inova ao criar a figura do inventariante digital
Terceira Turma do STJ define parâmetros inéditos para o acesso à herança digital protegida por senhas
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