Alocação de riscos nos contratos de infraestrutura
A alocação de riscos é a metodologia pela qual os contratantes determinam como os diversos riscos associados ao projeto serão distribuídos entre eles.
A alocação de riscos é a metodologia pela qual os contratantes determinam como os diversos riscos associados ao projeto serão distribuídos entre eles.
Compreenda os principais temas levados à discussão nos conflitos de engenharia e construção.
A aplicação do instrumento das receitas alternativas e sua importância para a melhoria dos projetos de concessão de aeroportos no Brasil.
O projeto de lei nº 2338/2023 busca conciliar a proteção de direitos e liberdades fundamentais e a inovação tecnológica e científica.
Decisão judicial condena usuários de rodovia a indenizar a concessionária pelos danos decorrentes de acidente.
Recente alteração do Código de Processo Civil facilita e estimula as transações pela Internet.
Recente alteração legislativa traz segurança quanto à possibilidade de executar contratos assinados digitalmente sem participação de testemunhas.
Mesmo diante da suspensão da tramitação desse perfil de ação anulatória, há alternativas para impedir a inscrição dos débitos em dívida ativa e no CADIN.
A litigância predatória é uma forma de abuso do direito de ação e pode ser freada a partir de técnicas processuais já consagradas.
A arbitragem expedita é recomendada para solucionar conflitos menos complexos, sendo o método adequado para quem busca celeridade e economia.