Empresa Estratégica de Saúde: incentivos para atuação de farmacêuticas junto ao SUS
O novo marco do Complexo Econômico-Industrial da Saúde estimula a produção nacional e cria oportunidades de parcerias para o setor farmacêutico
Young corporate leader in a suit at a business meeting in a workspace
Reequilíbrio dos contratos na Reforma Tributária: sua empresa sabe o que deve considerar?
Muito se discute sobre a necessidade de estabelecer o reequilíbrio dos contratos no contexto da Reforma, mas nem todos sabem o que avaliar nessa conta
A taxatividade penal e os limites do crime de superfaturamento de licitação: a posição do STJ e do STF
Entenda a posição dos Tribunais Superiores sobre os limites penais do art. 96 da Lei de Licitações (8.666/93) em relação à contratação de serviços
Inteligência artificial em dispositivos médicos: quem responde pelo erro do algoritmo?
O avanço da IA na saúde desafia a regulação e levanta dúvidas sobre a responsabilidade por erros em decisões clínicas automatizadas
IA em serviços de consultoria e auditoria: eficiência com revisão e segurança jurídica
Ferramentas de IA podem acelerar análises e documentos, mas exigem cuidado com precisão técnica, confidencialidade e governança da informação
STJ delimita responsabilidade do corretor e traz segurança ao Mercado Imobiliário (Tema 1.173)
STJ fixa critérios sobre responsabilidade do corretor em inadimplementos imobiliários, delimitando sua atuação e exceções no Tema 1.173
STF reforça limites de indenização no transporte aéreo internacional de cargas
Decisão consolida a prevalência das Convenções de Varsóvia e Montreal, trazendo segurança às transportadoras
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Responsabilidade das plataformas de criptomoedas: STJ e os impactos no mercado digital
Compreenda como as plataformas de criptomoedas podem ser responsabilizadas por fraudes em seus sistemas
Reforma Tributária: qual é o panorama dos Créditos de IBS e CBS para o Setor de Serviços?
O segmento é o mais impactado pela nova sistemática. PLP 63/2025 propõe crédito presumido de CBS para o setor.
Vazamento de dados pessoais sensíveis em contratos de seguro de vida gera dano moral presumido
STJ reforça dever das seguradoras na proteção de dados e responsabilização por vazamentos de informações sensíveis dos segurados.