Close-up businessman in a classic suit holds and reads a business document in paper form. Outdoors a man and his shadow on the wall.

O delito de frustração do caráter competitivo da licitação

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:12/03/2026
• Categoria do post:Penal Empresarial/Setores da Indústria, Comércio e Serviços

Como a lei penal protege o interesse do Estado em obter a proposta mais vantajosa para a Administração Pública?

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Aspectos críticos dos aditivos contratuais nas concessões de rodovias

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:15/08/2025
• Categoria do post:Penal Empresarial/Rodovias/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

Quais implicações podem resultar das renegociações globais no segmento de concessões rodoviárias?

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Na Jovem Pan News, Dante D’Aquino comenta sobre prisão domiciliar como forma de medida cautelar

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:07/08/2025
• Categoria do post:Notícia/Penal Empresarial

Ao lado de outros especialistas, coordenador de Penal Empresarial do Vernalha Pereira debateu medida imposta por Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro

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Na Jovem Pan, Dante D’Aquino comenta sobre limites constitucionais da atuação do Poder Judiciário em ações penais

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:23/07/2025
• Categoria do post:Notícia/Penal Empresarial

Coordenador do Vernalha Pereira questiona protagonismo assumido pelo Judiciário nos últimos anos

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A coleta de vestígios de crimes digitais na visão do Superior Tribunal de Justiça

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:14/07/2025
• Categoria do post:Decisão Comentada/Penal Empresarial/Setores da Indústria, Comércio e Serviços/Tecnologia

Saiba o que os Tribunais Superiores exigem para que o vestígio digital possa ser utilizado como prova em um processo criminal.

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Na Conta em Revista, Dante D’Aquino comenta sobre opções legais para a recuperação de prejuízos

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:03/02/2025
• Categoria do post:Notícia/Penal Empresarial

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Especial Estadão: Diálogo não é crime

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:07/11/2024
• Categoria do post:Penal Empresarial/Temas de Interesse

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Golpes e fraudes empresarias

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:18/09/2024
• Categoria do post:Argumento Pocket/Penal Empresarial

Será que minha empresa está sendo lesada? O que fazer para saber?

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Golpes e fraudes empresariais

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:15/08/2024
• Categoria do post:Comércio/Penal Empresarial/Setores da Indústria, Comércio e Serviços/Temas de Interesse

Será que minha empresa está sendo lesada? O que fazer para saber?

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A apropriação indébita tributária e o entendimento do STJ e do STF

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:13/06/2024
• Categoria do post:Comércio/Penal Empresarial/Setores da Indústria, Comércio e Serviços/Temas de Interesse

Recolher o ICMS ou não recolher? Qual a punição?

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