A responsabilidade do sócio, diretor ou administrador e da pessoa jurídica em crime ambiental
Aerial view from space of ecological disaster of fires in the Amazon, South America

A responsabilidade do sócio, diretor ou administrador e da pessoa jurídica em crime ambiental

Veja as condições necessárias para responsabilizar o sócio, administrador, diretor ou a própria pessoa jurídica por crime ambiental.

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Aspectos relevantes dos crimes de responsabilidade praticados por prefeitos
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Aspectos relevantes dos crimes de responsabilidade praticados por prefeitos

Saiba mais sobre as condições necessárias para a aplicação da pena acessória de perda do cargo ou inabilitação para cargo público por até cinco anos.

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Respeito a regras de competência e nulidade no processo penal equivale à impunidade?
Business adviser analyzing financial figures denoting the progress in the work of the company.

Respeito a regras de competência e nulidade no processo penal equivale à impunidade?

Encaminhar investigação para o Juízo competente (Justiça Eleitoral), sem anular os atos decisórios anteriormente praticados, é suficiente?

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Nova lei de licitações: novos crimes, novas penas, velhos problemas
Negotiations about contract terms concept, business partners group considering offer deal discussing conditions at meeting in lawyers office, legal advice, hand pointing at document close up view

Nova lei de licitações: novos crimes, novas penas, velhos problemas

Saiba mais sobre as consequências – e custos – de se trazer para o Direito Penal matérias que poderiam ser abordadas em outras esferas do Direito.

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