Prolongada a autorização da execução das atividades dos programas de aprendizagem profissional à distância

Com vigência em 1° de julho de 2021, a Portaria SEPEC/ME n° 4.089/2021 surge com o intuito de estender, até 31 de dezembro de 2021, as medidas para realização de atividades práticas e teóricas de aprendizagem profissional à distância.

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Inovação no Poder Judiciário: os prós e os contras da adoção do “Juízo 100% Digital”
Inovação no Poder Judiciário os prós e os contras da adoção do “Juízo 100% Digital”.

Inovação no Poder Judiciário: os prós e os contras da adoção do “Juízo 100% Digital”

O Conselho Nacional de Justiça autorizou a implantação de tecnologia que permite a realização de atos processuais por meio exclusivamente eletrônico. Veja o que você precisa saber sobre isto!

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Publicada primeira norma de referência da ANA para o setor de manejo de resíduos sólidos
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Publicada primeira norma de referência da ANA para o setor de manejo de resíduos sólidos

No dia 14 de junho de 2021, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico publicou a Resolução ANA nº 79, que trata do regime, da estrutura e dos parâmetros de cobrança da prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos.

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STF decide sobre modulação de efeitos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS
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STF decide sobre modulação de efeitos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS

O Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento acerca da modulação de efeitos da tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS.

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Tratamento de resíduos sólidos: a urgência do saneamento para além da água e esgoto

O novo marco legal do saneamento cria condições para que os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos seja prestado por meio de contratos de longo prazo e incentiva a solução regionalizada pelos titulares.

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Confira os assuntos tributários mais importantes do último mês que podem impactar o seu negócio
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Confira os assuntos tributários mais importantes do último mês que podem impactar o seu negócio

A nossa área de direito tributário está à disposição para esclarecer sobre estes e outros temas de interesse de seus clientes e parceiros institucionais.

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