Free flow: o que muda – e o que não muda – com a suspensão das multas
Medida suspende temporariamente penalidades de trânsito, mas preserva a cobrança do pedágio nas rodovias concedidas
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Contabilidade regulatória no saneamento: desafios e oportunidades contratuais
A Deliberação ARSESP nº 1.775/2026 redefine obrigações contábeis das concessionárias com reflexos sobre o equilíbrio dos contratos
Especial ConJur: Papel dos Tribunais de Contas e a necessidade de aprimoramento institucional
Em novo artigo publicado em coautoria, Angélica Petian analisa a expansão das competências das Cortes de Contas e defende mudança na escolha de seus membros
Farol da Infraestrutura no JOTA: Parcerias estratégicas no setor de saneamento básico
Em artigo publicado, Fernando Vernalha e Murilo Taborda Ribas analisam o crescimento das parcerias para valorização de subprodutos como biogás e água de reúso
Marco Legal do Transporte Público: nova lógica de custeio volta à pauta
Com urgência aprovada na Câmara, Projeto de Lei propõe romper dependência da tarifa e redesenhar o custeio do transporte coletivo
Na infraestrutura social, investir é vital, mas contratar bem converte recursos em política pública
MEC amplia investimentos em infraestrutura social, mas a efetividade dependerá da qualidade das contratações que darão concretude a esse investimento
PPP do Metrô do Recife: desafios de modelagem e revolução no ambiente regulatório local
O projeto de PPP do METROREC é bem-vindo e urgente, mas seu êxito depende da superação de desafios regulatórios e contratuais significativos
Fernando Vernalha analisa processo de caducidade da concessão da Enel SP na grande imprensa
Sócio-fundador do Vernalha Pereira explica os desdobramentos jurídicos e regulatórios caso o Ministério de Minas e Energia decrete a extinção do contrato da distribuidora
No ConJur, Fernando Vernalha analisa os 30 anos das concessões e a modernização do marco legal
Sócio-fundador do Vernalha Pereira avalia o novo ciclo de projetos e a atualização da lei-base pelo Congresso Nacional
Clear water spews gracefully from the top of a pipe, creating a mesmerizing and magical fountain in midair.
ANA avança na regulação do saneamento, mas novas normas exigem cautela
Normas avançam na organização do setor, mas exigem cautela para evitar entraves regulatórios e contratuais
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