Sócio-fundador do Vernalha Pereira explica os desdobramentos jurídicos e regulatórios caso o Ministério de Minas e Energia decrete a extinção do contrato da distribuidora
Sócio-fundador do Vernalha Pereira avalia o novo ciclo de projetos e a atualização da lei-base pelo Congresso Nacional
Normas avançam na organização do setor, mas exigem cautela para evitar entraves regulatórios e contratuais
Com uma carteira robusta de projetos e leilões bilionários no horizonte, o setor de saneamento avança em ritmo acelerado e a possível privatização da COPASA desponta como um dos movimentos mais estratégicos do ano
Por meio de Normas de Referência, a ANA estruturou o setor de resíduos sólidos a partir de uma base contratual, avançando como se a tarifa fosse certa, mas o STF ainda dirá se ela é constitucionalmente possível
Sócio-fundador do Vernalha Pereira destaca que o reequilíbrio econômico-financeiro previsto em contrato atuará como ferramenta para neutralizar os impactos aos operadores do setor
Decisões recentes indicam que a judicialização do pedágio eletrônico free flow existe, mas não tem impedido a implantação do modelo
Após um ciclo bastante expressivo de leilões rodoviários, em 2026 o governo federal foca no setor ferroviário, com uma série de iniciativas em curso
Sócia-diretora do Vernalha Pereira destaca o amadurecimento do setor diante da expectativa de R$ 41 bilhões em concessões e PPPs
Preocupação em incrementar segurança jurídica no âmbito das concessões está refletida no PL 2373/25