O que mudou com os novos decretos que regulamentam o saneamento básico?
Novos decretos atualizam temas como prestação regionalizada e comprovação da capacidade econômico-financeira dos operadores.
Novos decretos atualizam temas como prestação regionalizada e comprovação da capacidade econômico-financeira dos operadores.
A interpretação das condições propostas pelo TCU deve considerar os objetivos de viabilização dos projetos e a retomada dos investimentos.
Novo normativo da ANA avança no tema da indenização de ativos não amortizados com a definição de metodologias e procedimentos sobre o assunto.
As novas medidas para solução consensual de controvérsias, instituídas pelo TCU, podem destravar importantes projetos de infraestrutura.
Evento reúne gestores públicos, operadores e investidores para debater desafios e oportunidades do setor.
Resolução paulista cria medidas para garantir segurança jurídica e celeridade na análise de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro em concessão.