TJMT valida uso do FPM como garantia em PPP de mobilidade e abre caminho para tarifas menores e projetos mais bancáveis
Nova lei moderniza regras do transporte público, mas vetos mantêm desafios de financiamento e exigem adaptação regulatória
As rodovias ocupam a ribalta, mas a mobilidade urbana sobre trilhos vem experimentando, de forma mais silenciosa, uma revolução igualmente relevante
Medida ocorre no contexto de ajustes conduzidos com o BNDES e acompanhamento do TCE-PR
Com urgência aprovada na Câmara, Projeto de Lei propõe romper dependência da tarifa e redesenhar o custeio do transporte coletivo
O projeto de PPP do METROREC é bem-vindo e urgente, mas seu êxito depende da superação de desafios regulatórios e contratuais significativos
Caso de Belo Horizonte (MG) acende debate sobre limites jurídicos, fiscais e contratuais da gratuidade no transporte urbano
O STJ analisa se o Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pela passagem de cabos de telefonia e internet em sua infraestrutura de túneis
Reajuste de 5,32% nas tarifas intermunicipais em São Paulo fomenta debates sobre equilíbrio econômico-financeiro e limites do regime de permissão.
Disputa sobre mototáxis revela impasse regulatório e desafia definição da responsabilidade civil das plataformas digitais.