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Leia mais sobre o artigo Gestão de conflitos de interesse em arbitragem: o novo padrão de revelação fixado pelo STJ

Gestão de conflitos de interesse em arbitragem: o novo padrão de revelação fixado pelo STJ

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:18/05/2026
  • Categoria do post:Argumento Pocket/Contencioso e Arbitragem

STJ amplia o dever de revelação do árbitro e redefine padrões de seleção, impugnação e governança em arbitragens

Continue lendoGestão de conflitos de interesse em arbitragem: o novo padrão de revelação fixado pelo STJ
Leia mais sobre o artigo Reforma tributária e sonegação: um tema que interessa à indústria e ao comércio

Reforma tributária e sonegação: um tema que interessa à indústria e ao comércio

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:Argumento Pocket/Penal Empresarial

A Reforma Tributária altera o risco de sonegação?

Continue lendoReforma tributária e sonegação: um tema que interessa à indústria e ao comércio
Leia mais sobre o artigo O STF pode travar ou destravar bilhões em concessões de resíduos sólidos no Brasil

O STF pode travar ou destravar bilhões em concessões de resíduos sólidos no Brasil

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:22/04/2026
  • Categoria do post:Argumento Pocket

No julgamento do Tema 903, o Supremo decidirá se o manejo de resíduos sólidos deve ser financiado por taxa ou por tarifa.

Continue lendoO STF pode travar ou destravar bilhões em concessões de resíduos sólidos no Brasil
Leia mais sobre o artigo Reforma tributária e o reequilíbrio de contratos públicos

Reforma tributária e o reequilíbrio de contratos públicos

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:20/03/2026
  • Categoria do post:Argumento Pocket

Conheça as regras que orientam a formulação dos pedidos de reequilíbrio e garantem liquidez para os contratos públicos durante a transição tributária

Continue lendoReforma tributária e o reequilíbrio de contratos públicos
Leia mais sobre o artigo BTS: a arquitetura jurídica dos ativos estratégicos

BTS: a arquitetura jurídica dos ativos estratégicos

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:13/03/2026
  • Categoria do post:Argumento Pocket/Contencioso e Arbitragem/Contratos e Estruturação de Negócios

O contrato BTS é uma ferramenta essencial para a viabilização de ativos estratégicos, como data centers e centros logísticos

Continue lendoBTS: a arquitetura jurídica dos ativos estratégicos
Leia mais sobre o artigo Inteligência artificial e precedentes: o novo tabuleiro do contencioso corporativo

Inteligência artificial e precedentes: o novo tabuleiro do contencioso corporativo

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:28/11/2025
  • Categoria do post:Argumento Pocket

Entenda como a combinação entre precedentes e inteligência artificial está transformando o contencioso em um cálculo estratégico

Continue lendoInteligência artificial e precedentes: o novo tabuleiro do contencioso corporativo
Leia mais sobre o artigo Atualizações na desconsideração da personalidade jurídica

Atualizações na desconsideração da personalidade jurídica

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:19/11/2025
  • Categoria do post:Argumento Pocket/Contencioso e Arbitragem

As mudanças do PL 4/2025

Continue lendoAtualizações na desconsideração da personalidade jurídica
Leia mais sobre o artigo Multas provisionadas: o capital oculto da sua empresa

Multas provisionadas: o capital oculto da sua empresa

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:13/11/2025
  • Categoria do post:Argumento Pocket/Infraestrutura e Regulatório

A lentidão de processos sancionatórios pode esconder uma oportunidade única para otimizar o balanço e destravar recursos financeiros.

Continue lendoMultas provisionadas: o capital oculto da sua empresa
Leia mais sobre o artigo Canal de Denúncias e Comitê Interno

Canal de Denúncias e Comitê Interno

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:21/10/2025
  • Categoria do post:Argumento Pocket

Sua empresa possui canal de denúncias e comitê interno? Entenda a importância.

Continue lendoCanal de Denúncias e Comitê Interno
Leia mais sobre o artigo Litigância predatória: quando o direito se transforma em abuso

Litigância predatória: quando o direito se transforma em abuso

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:20/10/2025
  • Categoria do post:Argumento Pocket/Contencioso e Arbitragem

Litigância predatória: como preservar o direito de acesso ao Judiciário sem permitir distorções que sobrecarregam e fragilizam a justiça?

Continue lendoLitigância predatória: quando o direito se transforma em abuso
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