Impacto da reforma tributária nas concessões de rodovias
A reforma tributária começará a produzir os seus efeitos nos próximos meses. O que se sabe e o que falta fazer em relação às concessões de rodovias?
A reforma tributária começará a produzir os seus efeitos nos próximos meses. O que se sabe e o que falta fazer em relação às concessões de rodovias?
Os primeiros projetos de concessão regionalizada de resíduos sólidos, após o novo marco legal do saneamento, estão sendo desenhados. É nesse momento, antes da publicação dos editais, que o setor produtivo pode contribuir com a modelagem, que servirá de base para uma série de projetos futuros.
STJ amplia o dever de revelação do árbitro e redefine padrões de seleção, impugnação e governança em arbitragens
A Reforma Tributária altera o risco de sonegação?
No julgamento do Tema 903, o Supremo decidirá se o manejo de resíduos sólidos deve ser financiado por taxa ou por tarifa.
Conheça as regras que orientam a formulação dos pedidos de reequilíbrio e garantem liquidez para os contratos públicos durante a transição tributária
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Entenda como a combinação entre precedentes e inteligência artificial está transformando o contencioso em um cálculo estratégico
A lentidão de processos sancionatórios pode esconder uma oportunidade única para otimizar o balanço e destravar recursos financeiros.