Arbitragem no setor público
À medida que a arbitragem se expande no segmento público, as disputas setoriais encontram meio de solução célere e efetivo.
À medida que a arbitragem se expande no segmento público, as disputas setoriais encontram meio de solução célere e efetivo.
O promissor seguro-garantia para as contratações públicas: para o que devemos olhar com atenção?
A experiência em processos de reequilíbrio de contratos administrativos mostra o que funciona (e o que atrapalha) para a obtenção do êxito.
Entenda a decisão do STF que declarou a constitucionalidade do procedimento extrajudicial de execução de garantia imobiliária.
O gerenciamento rigoroso e medidas preventivas como pilares para a eficiência e resolução de conflitos.
A chegada de concessões rodoviárias a novas regiões tem provocado o ressurgimento de antigas controvérsias, com forte tendência à judicialização.
Após um longo período de discussão para atualização das normas de publicidade, enfim o Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução nº 2336/2023.
Com o crescente aumento no número de ações envolvendo assédio no trabalho, as empresas devem estar atentas e se prevenir adotando medidas para mitigar os riscos.
Qual o limite do planejamento tributário para que ele não configure a prática da sonegação fiscal da empresa?
A atuação de verificadores independentes em concessões rodoviárias, apesar de ser cada vez mais frequente, ainda é cercada de algumas controvérsias.