Incorporação das metas de universalização do saneamento aos contratos em vigor

A introdução de novos investimentos essenciais para o alcance das metas impostas pela Lei n° 14.026/2020 pode ensejar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, pelos meios admitidos pela legislação.

Continuar lendo Incorporação das metas de universalização do saneamento aos contratos em vigor

Fique atento ao prazo para realização das Assembleias Gerais Ordinárias

Nesta reunião anual, que é obrigatória, os sócios devem deliberar sobre a aprovação das contas da diretoria, bem como decidir sobre a destinação do resultado do exercício fiscal de 2020.

Continuar lendo Fique atento ao prazo para realização das Assembleias Gerais Ordinárias

Minha Casa Minha Vida para Casa Verde Amarela: o que muda entre um programa e outro?

Em agosto de 2020, o Governo Federal anunciou a criação do Programa Casa Verde e Amarela de financiamento para imóveis de interesse social. O novo programa substitui o consolidado Minha Casa Minha Vida lançado em 2009.

Continuar lendo Minha Casa Minha Vida para Casa Verde Amarela: o que muda entre um programa e outro?