O contencioso estratégico sob o viés da análise econômica do direito
A decisão de litigar deve considerar não apenas aspectos jurídicos, mas também fatores econômicos.
A fraude à licitação quando há efetiva prestação do serviço público
Como é a posição do Poder Judiciário quando houve fraude à licitação, mas o serviço público foi efetivamente prestado?
O encerramento do vínculo societário
Além da tradicional venda de participação societária, a legislação prevê outras formas de encerramento do vínculo de sócio com sociedades em geral.
Retrospectiva e tendências jurídicas para o segmento imobiliário
O ano de 2022 foi importantíssimo para o setor imobiliário quanto a inovações legislativas e judiciais. Compreenda alguns destes temas.
A conduta da empresa e dos administradores perante os crimes tributários
As condutas da empresa e dos sócios perante os órgãos fiscais e sua repercussão na esfera criminal.
Como o Compliance Trabalhista pode ajudar a sua empresa
O Compliance Trabalhista e seus pilares implicam em benefícios organizacionais e reputacionais relevantes.
Enfim, a lei 8.666 de 1993 é revogada
As dimensões simbólicas que advêm da mudança da lei de licitações e contratos administrativos.
Cuidados na contratação de pessoas jurídicas
A reforma trabalhista completou cinco anos e ainda há discussões quanto à viabilidade da contratação de prestadores de serviços como Pessoa Jurídica.
Limites jurídicos da celebração de PPPs no saneamento
No contexto da celebração de contratos para a universalização do saneamento, algumas interpretações equivocadas têm gerado discussões acerca da subdelegação e das PPPs. Contudo, a Lei Federal do Saneamento é muito clara na distinção entre as modalidades.
Redução dos tributos da folha pela gestão do risco acidentário
Como otimizar o custo da contribuição previdenciária utilizando uma ferramenta de compliance trabalhista.