A ozonioterapia não é obrigatória nos planos de saúde
Apesar de sancionada a Lei 14.648/2023, que autoriza o fornecimento de terapias com uso de ozônio, a ozonioterapia não possui cobertura pelos planos de saúde.
Apesar de sancionada a Lei 14.648/2023, que autoriza o fornecimento de terapias com uso de ozônio, a ozonioterapia não possui cobertura pelos planos de saúde.
Entenda os aspectos controvertidos e as atualizações legais sobre a aquisição de imóveis por estrangeiros.
Trabalho previsto na agenda regulatória da CVM recomenda a criação de regras para a atuação dos profissionais.
As novas medidas para solução consensual de controvérsias, instituídas pelo TCU, podem destravar importantes projetos de infraestrutura.
A litigância predatória é uma forma de abuso do direito de ação e pode ser freada a partir de técnicas processuais já consagradas.
Em outubro se inicia o período de implementação das regras da Resolução CVM 175, o novo Marco Regulatório de Fundos de Investimento no Brasil.
Saiba mais sobre o tema no conteúdo gravado e escrito pelo sócio Silvio Guidi.
O regime pode ser importante ferramenta para assegurar a viabilidade de concessões rodoviárias e manter a prestação dos serviços em níveis adequados.
A decisão de litigar deve considerar não apenas aspectos jurídicos, mas também fatores econômicos.
Como é a posição do Poder Judiciário quando houve fraude à licitação, mas o serviço público foi efetivamente prestado?