O axioma de Pedro Malan e as concessões de infraestrutura
Como o oportunismo regulatório retroalimenta a máxima segundo a qual "no Brasil, até o passado é incerto", e o que fazer para mitigar este problema.
Novas regras para contratações em situações de calamidade
Medida provisória cria regras mais flexíveis para contratações públicas em localidades em situação de calamidade.
O novo marco legal da tributação de fundos de investimento
Confira os impactos gerados pela Lei 14.754/23, que estabelece a tributação periódica do imposto de renda retido na fonte para os fundos fechados.
Obras de engenharia pesada e direito penal
Por que empresas da construção pesada devem se preocupar com o direito penal?
Planejamento sucessório
A aprovação da Reforma Tributária aumenta a importância do planejamento sucessório em 2024.
Disputas sobre improdutividade no setor de infraestrutura
Compreenda como fatores causadores de improdutividade repercutem em contratos de infraestrutura.
Arbitragem no setor público
À medida que a arbitragem se expande no segmento público, as disputas setoriais encontram meio de solução célere e efetivo.
Seguro-garantia nas contratações públicas
O promissor seguro-garantia para as contratações públicas: para o que devemos olhar com atenção?
O sucesso do reequilíbrio dos contratos administrativos
A experiência em processos de reequilíbrio de contratos administrativos mostra o que funciona (e o que atrapalha) para a obtenção do êxito.
A constitucionalidade do procedimento extrajudicial de execução de garantia imobiliária
Entenda a decisão do STF que declarou a constitucionalidade do procedimento extrajudicial de execução de garantia imobiliária.