O transporte ferroviário será finalmente destravado no Brasil?
Os novos caminhos para a expansão da malha ferroviária.
CVM flexibiliza regras do crowdfunding
O crowdfunding, relevante instrumento de financiamento de startups, ganhou regras mais flexíveis a partir de 01 de julho.
O TAC como estratégia de negócios nos setores regulados
Em vários setores regulados, o TAC pode ser instrumento para que a empresa troque multas por investimentos.
Com a criação da SAF, o futebol brasileiro está passando por uma revolução em 2022
Em 2022 o futebol brasileiro passa pela sua maior revolução desde o começo da era profissional, iniciada há quase 100 anos. O principal motivo desta mudança consiste na criação da Sociedade Anônima de Futebol ou SAF, que nada mais é, do que uma nova forma de organização para a prática do nosso esporte mais popular.
Entra em vigor o novo Código de Processo Ético-Profissional do Conselho Federal de Medicina
O novo Código de Processo Ético-Profissional foi aprovado por meio da Resolução nº 2306/22, com o fim de disciplinar os procedimentos administrativos.
Novidades na tributação do ganho na venda de ativos imobiliários
É possível economizar na tributação da valorização do capital? Como e quando agir para pagar menos e sem riscos.
O novo direito penal negocial e os impactos empresariais
É possível fazer acordos em um processo criminal? Quais as hipóteses? Por que isso é relevante?
Benefícios dos negócios jurídicos processuais para o segmento imobiliário
A morosidade dos processos judiciais penaliza o segmento imobiliário. Os negócios jurídicos processuais representam ferramenta relevante para vencer os gargalos do processo.
O avanço para simplificação das normas trabalhistas infralegais
Simplificação das regras jurídicas que envolvem as relações trabalhistas. O que muda com o Marco Regulatório Trabalhista Infralegal?
O que mudou na contratação de obras e serviços de engenharia?
Em 2021, tivemos novidades relevantes sobre a contratação de obras e serviços de engenharia com o estabelecimento de novos mecanismos legais que buscam mitigar a assimetria de informações e a interrupção dos contratos, contribuindo para a redução dos estoques de obras públicas inacabadas ainda existentes no país.