Contencioso estratégico na era da tecnologia jurídica
A transformação tecnológica na área jurídica traz indiscutíveis benefícios. Compreenda como inovações tecnológicas auxiliam na gestão do contencioso estratégico.
O curinga dos negócios imobiliários
O direito real de superfície é um instrumento jurídico versátil com múltiplas possibilidades para a estruturação jurídica de negócios imobiliários.
Empresas podem convocar seus funcionários para o retorno ao trabalho presencial?
Funcionários em home office. Empresa pode exigir o retorno? Qual o cenário e quais os cuidados que devem ser tomados?
Decreto que regulamenta a nova lei de saneamento pode criar dificuldades à universalização
Regulamentação do saneamento pode atrapalhar a universalização do serviço.
Sustentabilidade na saúde suplementar e a implementação de políticas de bonificação e premiação
As políticas de bonificação e premiação de beneficiários em planos de saúde podem ser alternativas para alcançar a sustentabilidade das relações.
Contratação de obra e serviço de engenharia na nova lei de contratações públicas
A nova lei de licitações traz novas regras para as contratações públicas e torna ainda mais sofisticado o processo competitivo para a execução de obras e serviços de engenharia.
Vem aí o novo marco regulatório dos fundos de investimento
O novo marco regulatório em análise na CVM deve instituir um modelo de governança mais próximo dos mercados internacionais.
A amplitude das sentenças em ações civis públicas diante da nova posição do STF
Entenda a amplitude das sentenças em ações civis públicas após o julgamento do tema pelo STF.
Incorporação das metas de universalização do saneamento aos contratos em vigor
A introdução de novos investimentos essenciais para o alcance das metas impostas pela Lei n° 14.026/2020 pode ensejar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, pelos meios admitidos pela legislação.
A hora e a vez dos AAI: a nova regulamentação CVM e a janela de oportunidades para agentes autônomos
As regras em discussão na CVM devem flexibilizar a exclusividade e outras amarras societárias dos AAI e tendem a impactar de forma positiva o mercado.