Aquisição de imóvel rural por estrangeiros
Entenda os aspectos controvertidos e as atualizações legais sobre a aquisição de imóveis por estrangeiros.
A regulamentação da atuação dos influenciadores do mercado financeiro
Trabalho previsto na agenda regulatória da CVM recomenda a criação de regras para a atuação dos profissionais.
Tribunal de Contas da União investe na resolução consensual de conflitos
As novas medidas para solução consensual de controvérsias, instituídas pelo TCU, podem destravar importantes projetos de infraestrutura.
As técnicas processuais para combater a advocacia predatória
A litigância predatória é uma forma de abuso do direito de ação e pode ser freada a partir de técnicas processuais já consagradas.
A Resolução CVM 175: Novo Marco Legal dos Fundos de Investimento
Em outubro se inicia o período de implementação das regras da Resolução CVM 175, o novo Marco Regulatório de Fundos de Investimento no Brasil.
A suspensão de liminar e a intervenção judicial nas concessões públicas
Saiba mais sobre o tema no conteúdo gravado e escrito pelo sócio Silvio Guidi.
Regime de recuperação regulatória das concessões rodoviárias
O regime pode ser importante ferramenta para assegurar a viabilidade de concessões rodoviárias e manter a prestação dos serviços em níveis adequados.
O contencioso estratégico sob o viés da análise econômica do direito
A decisão de litigar deve considerar não apenas aspectos jurídicos, mas também fatores econômicos.
A fraude à licitação quando há efetiva prestação do serviço público
Como é a posição do Poder Judiciário quando houve fraude à licitação, mas o serviço público foi efetivamente prestado?
O encerramento do vínculo societário
Além da tradicional venda de participação societária, a legislação prevê outras formas de encerramento do vínculo de sócio com sociedades em geral.
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