Compliance tributário: o que é e a quem se aplica?
Atualmente, estar em situação de conformidade com as exigências legais é imprescindível para a subsistência das empresas, independentemente do seu porte
Como funciona o investimento estrangeiro em empresas brasileiras?
O cenário macroeconômico atual apresenta condições favoráveis para investimentos estrangeiros em empresas brasileiras. Entenda como funcionam tais operações.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Saúde
Principais implicações da LGDP para os prestadores de serviços de saúde.
Os desafios da modelagem de empresas público-privadas
O Estado como acionista minoritário de empresas que não integram a Administração Pública
O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos
A alta expressiva dos insumos dos contratos de obras e serviços de engenharia pode ensejar o dever da Administração contratante de reequilibrar os contratos.
Divórcio online em tempos de pandemia
Os reflexos da pandemia nas relações interpessoais e a possibilidade de realização de divórcio virtual.
O êxito das PPPs de iluminação pública
Atualmente, as parcerias público-privadas se apresentam como melhor mecanismo de contratação pública para a atualização, modernização e operação dos parques de iluminação pública municipais no Brasil.
Reflexos da pandemia nos contratos da construção civil
Compreenda como os incorporadores imobiliários podem se salvaguardar dos efeitos deletérios da pandemia, seja em relação ao atraso na entrega da obra, seja em relação à inviabilidade do empreendimento.
A empresa e os crimes ambientais: por que a pessoa jurídica pode ser punida criminalmente?
Atente-se para a possibilidade de a pessoa jurídica responder a uma ação penal relacionada a crimes ambientais.
Desafios dos novos empreendimentos imobiliários
Lançar um empreendimento imobiliário em um momento que o mundo enfrenta uma pandemia é um desafio sobrecomum. Além do agravamento do risco de inadimplência pela crise econômica, há expectativas de mudanças no padrão de consumo que ainda não foram perfeitamente assimiladas pelo mercado. Nesse contexto, destacamos quatro medidas que o incorporador deve especialmente considerar em um novo projeto imobiliário.